| DECRETO LEGISLATIVO - 222/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 221/2024 | DISPÕE SOBRE O GOVERNO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA , EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOS´PE VALDI COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 220/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. JOSÉ VALDI COUTINHO (PERÍODO 01/01/2011 A (08/09/2011) E BEZALIEL ALVES PEDROSA (PERÍODO 06/09/2011 A (31/12/2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 219/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA MARIA ELVIRA DE SOUSA VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 218/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR JOÃO VALE BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 217/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR MIGUEL VALE BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 216/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR WALTER GOMES CAMELO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 215/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANAO AO SENHOR WELTON FÉLIX MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 214/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAIEL FERREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 213/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº ANA MARTA ALVES DA SILVA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 212/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº PRICILA KARYNE LOPES DE OLIVEIRA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 211/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº VANDA MORAIS DE ARAÚJO SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 210/2024 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RUBENS DUARTE FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 209/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR WALTER LIMA FROTA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 208/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ISMAEL ANDRADE ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 207/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA IZABEL KARINY DE SOUZA OLIVEIRA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 206/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR FRANCISCO ROSBERG CHAVES SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 205/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 17/11/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 204/2023 | DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCUANO AO SR. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (TOINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 203/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SR.ª FRANCISCA EDILEUSA GOMES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 202/2023 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA A PERSONALIDADE QUE SE TORNOU ÍCONE NA LUTA CONTRA DOENÇAS RARAS E NA LUTA CONTRA O CÂNCER. | 06/10/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 201/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA , EXERCÍCIO DE 2020 , DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 25/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 200/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA GERMANA LEITÃO VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 199/2023 | DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 10/04/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 198/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS | 24/02/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 197/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 196/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 195/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 194/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPÊNDENCIA, EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 193/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO A SRA. VALRÊNIA DA SILVA GIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 192/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. GEORGE ANDERSON HOLANDA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS., | 18/03/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 191/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. | 24/09/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 190/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 189/2021 | "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 05/04/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 188/2020 | TITULO DE CIDADAO | 15/05/2020 |
| DECRETO DO EXECUTIVO - 007/2020 | MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA | 17/03/2020 |
| DECRETO - 034/2019 | ESTABELECE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA PARA 2020 | 04/11/2019 |
| DECRETO - 33/2019 | APROVA O DETALHAMENTO DA DESPESA QDD | 04/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 187/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO CEL. MANUEL OZAIR SANTOS JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 186/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. JOÃO SIVANNEY PINHEIRO BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 185/2019 | TITULO DE CIDADAO A RYAN NOGUEIRA LIMA | 15/03/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 184/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO POLICIAL FRANCISCO HÉLIO SOARES AGUIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 183/2018 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2018 |
| DECRETO - 175 2017/2017 | Dispõe sobre concessão de Título de CIDADÃO INDEPENDENCIANO a FRANCIVALDO CARNEIRO NORONHA e adota outras providências | 29/11/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 182/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FERNANDO DE CASTRO VEGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 181/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A GUTEMBERG MOURÃO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 180/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDÊNCIANA A EMILIA FEITOSA DE CARVALHO FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 179/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A MARCELO FEITOSA FREITAS MOURÃO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 178/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A ALEXANDRE MOURÃO FEITOSA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 177/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A JOSÉ TELES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 |
| DECRETO - 176 2017/2017 | Dispõe sobre concessão de Título de CIDADÃO INDEPENDENCIANO a OZIRES TEIXEIRA PESSOA e adota outras providências | 29/09/2017 |
| DECRETO - 017 2017/2017 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 08 de Setembro de 2017 em todos os Órgãos e Entidades da Adiministração Pública Municipal, e dá outras providências. | 05/09/2017 |
| DECRETO - 1742017/2017 | DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO INDEPENDENCIANO A RAIMUNDO NONATO RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/05/2017 |
| DECRETO - 173 2017/2017 | DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO INDEPENDENCIANO A SOSTENES FERNANDES PAULINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/05/2017 |
| DECRETO - 172 2017/2017 | DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO INDEPENDENCIANO A JOSE FELIX FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/05/2017 |
| DECRETO - 171 2017/2017 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCICIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 165/2014 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. JOIRO GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 164/2014 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. GERALDO PEREIRA TELES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 162/2014 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 163/2014 | FICA DECRETADO RECESSO BRANCO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2014. | 26/03/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 161/2014 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FRANCISCO LOPES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 160/2014 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 159/2012 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2012 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 158/2012 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE INDEPENDÊNCIA A SENHORA MARIA CLÉBIA DANTAS BEZERRA. | 23/03/2012 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 157/2011 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FRANCISCO JORGE VIANA LIBÓRIO ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2011 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 156/2011 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A RAFAEL PORDEUS BEZERRA FURTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2011 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 155/2011 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A JOSÉ LOPES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2011 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 154/2011 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FRANCISCO ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. | 18/04/2011 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 153/2010 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO. | 17/05/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 152/2010 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. JOSÉ DE QUEIROZ SAMPAIO NETO. | 17/05/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 151/2010 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. ERNESTO SABOIA DE FIGUEIREDO JÚNIOR. | 17/05/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 150/2010 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. ADEMAR PEDROSA FERREIRA. | 17/05/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 149/2010 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. JOSIMAR BANDEIRA DE QUEIROZ FILHO. | 22/03/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 148/2010 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. TOMAS JOSEPH FOLAN. | 22/03/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 147/2010 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2010 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 146/2009 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 145/2009 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE INDEPENDÊNCIA A SRA. SANDRA VALESCA BARBOSA VIANA VIEIRA. | 22/09/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 144/2009 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. CID FERREIRA GOMES. | 22/09/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 143/2009 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. JOSÉ BARROSO PIMENTEL. | 22/09/2009 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 142/2009 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. JOÃO DELMIRO FRAGA | 22/09/2009 |