| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 008/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO A LAERCIO LIMA GONÇALVES | Comissão de Justiça - Legislação e Redação | 27/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 208/2025 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ciro Coutinho | 27/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 007/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO A LUIZ GONÇALVES PEREIRA | Comissão de Justiça - Legislação e Redação | 27/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 207/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ciro Coutinho | 27/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 108/2025 | CONSTRUÇÕA DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FISICA NA COMUNIDADE DE BRILHANTE | Mesa Diretora | 27/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 107/2025 | PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DE AGUA DA ADULTORA DE PEREIROS | Mesa Diretora | 27/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 106/2025 | LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE EMATUBA | Mesa Diretora | 27/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 105/2025 | PIÇARRAMENTO DE CE 176 ATE O ASSENTAMENTO MUQUÉM, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE VARZINHA, PITOMBEIRA E MIRAMAR, COM PASSAGENS MOLHADAS NO RIO JABURU NA LOCALIDADE DE SARIEMA E NO RIO MUQUÉM. | Thesco | 27/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 104/2025 | REFORMA DO COLÉGO DA LOCALIDADE DE JUCÁ | Thesco | 27/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 103/2025 | REFORMA DO CEMITÉRIO SANTANA | Thesco | 18/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 102/2025 | CONSTUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO JUAZEIRO | Mauro | 18/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE INVESTIDURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 816/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE INVESTIDURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dedé Coutinho | 11/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 101/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PRÓXIMO A IGREJA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA COMUNIDADES DE PEREIROS, CATINGUEIRO E ALVAÇÃO | Thesco | 11/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 815/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 814/2025 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á BANDA MUNICIPAL SENHORA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 813/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E CRIA A FEIRA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE. | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 812/2025 | DISPÕES SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 811/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "INDEPENDÊNCIA ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 810/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL VICENTE FIALHO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 809/2025 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM COMUNIDADES RURAIS, URBANAS E PRÉDIO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 808/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 807/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 806/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 361 /2013, PARA DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DIRETO DA GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 806/2025 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DIRETA PELO MUNICÍPIO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ORIUNDA DE REPASSE FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 793/2025 | TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | Prefeito Municipal | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 805/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALINEAR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS RPOVIDÊNCIAS | Dedé Coutinho | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 099/2025 | QUE SEJA OFICIADA A COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS ESGOTOS QUE ESTÃO SENDO DESPEJADOS NO AÇUDE CUPIM, DE CORDO COM OS VIDEOS QUE ESTAO CIRCULANDO NAS REDES SOCIAIS | Bezim Cavalcante | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 098/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA COMUNIDADE DE VARZEA ALEGRE | Thesco | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 097/2025 | CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ARAÚJO | Thesco | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 096/2025 | CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MUQUÉM | Thesco | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 095/2025 | REFORMA DO COLÉGIO DA COMUNIDADE DE ARAÚJO | Thesco | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 094/2025 | PROVIDENCIA PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPÍPEDO DA PAREEE DO AÇUDE CUPIM | Alex Pacífico | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 093/2025 | CONSTUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE SERROTE DO MILHO I E DO SERROTE DO MILHO II | Alex Pacífico | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 092/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO SÃO JOAQUIM | Alex Pacífico | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 091/2025 | PATROLAMENTO DA ESTRADA DE GROTA GRANDE DO NEZINHO CAVALCANTE ATÉ A GROTA GRANDE DOS BATISTAS. | Mesa Diretora | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 090/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, DO TRANSLADO DE CORPOS DE MUNICIPES FALECIDOS FORA DOS LIMITES DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dedé Coutinho | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 089/2025 | CONSTRUIDO UM PONTO DE APOIO PARA A SAÚDE | Dairon | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 009/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 802/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 801/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 005/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 802/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Justiça - Legislação e Redação | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 802/2025 | REVOGA A DOAÇÃO EFETIVADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 254/2009, DE 06 DE MAIO DE 2009, E AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO URBANO PARA O SINDICATO RURAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 006/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 804/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 804/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dedé Coutinho | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 087/2025 | REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 088/2025 | PROVIDENCIE O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DE PALESTINA, VIA AÇUDE BARRA VELHA | Mesa Diretora | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 087/2025 | PERFURAÇAO DE POÇO PROFUNDO NO ASSENTAMENTO PALESTINA | Mesa Diretora | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 086/2025 | PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS DE ZONA RURAL. | Alex Pacífico | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 085/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MONTE SINAI | Alex Pacífico | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 084/2025 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE EMATUBA | Alex Pacífico | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 083/2025 | CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE JABURU. | Thesco | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 082/2025 | CALÇAMENTO NO BAIRRO 70, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM E NAS RUAS SÃO JOAQUIM TRAVESSA BOA ESPERANÇA. | Thesco | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 081/2025 | CALÇAMENTO DA COMUNIDADE REMÉDIO | Thesco | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 080/2025 | PIÇARRAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA LUZIA - INDEPENDÊNCIA LOCALIDADE DE BOM CLIMA - TAUÁ | Mesa Diretora | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 079/2025 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE NOVA OLINDA A COMUNIDADE DE JABURU | Alex Pacífico | 19/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REVITALIZA ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Thesco | 19/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 077/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO TOCO, NO RIACHO DA SERRA DO MANEZIM | Alex Pacífico | 19/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 076/2025 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA PAREDE DO AÇUDE JABURU DOIS | Alex Pacífico | 19/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 075/2025 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 226 AS LOCALIDADES DE TECELÃO E VILA NOVA | Alex Pacífico | 19/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 074/2025 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE BONFIM E SANTA MARIA. | Mesa Diretora | 19/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 073/2025 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE TRANQUEIRAS. | Mesa Diretora | 19/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 072/2025 | REFORMA DA ESCOLA DE PEREIROS. | Mesa Diretora | 19/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 803/2025 | DENOMINA A BRINQUEDO PRAÇA DO DISTRITO DE TRANQUEIRAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, DE JOSÉ LUIS FILHO (TIO ZECA LUIS) E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dedé Coutinho | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 071/2025 | PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE EMATUBA | Mauro | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 070/2025 | CALÇAMENTO NA VILA DO ASSENTAMENTO-JUAZEIRO. | Mauro | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 069/2025 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE LIGA CARDOSO AO AVARIADO. | Mesa Diretora | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 068/2025 | EMPIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE MORRO DO ALECRIM | Mesa Diretora | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 067/2025 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO MACEDO. | Mesa Diretora | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 066/2025 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO DA LOCALIDADE DE OITICICA LIGANDO A VILA DOS TOZINHOS | Mesa Diretora | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 065/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM PASSAGEM MOLHADA LIGANDO A LOCALIDADE DE PEREIROS AO CARDOSO | Mesa Diretora | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 064/2025 | ATERRO NA ESTRADA ENTRE AS LOCALIDADES RIACHO DO MEIO DE CIMA E RIACHO DO MEIO DE BAIXO | Mesa Diretora | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 063/2025 | ATERRO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BISPADO, NO BECO DO EDMILSON | Mesa Diretora | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 062/2025 | PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DA JOANINHA, LIGANDO A LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO A COMUNIDADE DE JOANINHA. | Mesa Diretora | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 061/2025 | SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR INSTALAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA BR-226, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE FICA DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO. | Thesco | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 060/2025 | FEITA UMA REDE DE ESGOTO NAS RUAS MIGUEL EUSEBIO E MANUEL ELIAS DE FRANÇA, BAIRRO LIBERDADE. | Bezaliel Pedrosa | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 004/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 800/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Justiça - Legislação e Redação | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 800/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 059/2025 | REFORMA DA ESCOLA VICENTE RODRIGUES SALES NA LOCALIDADE DE ALVAÇÃO; REFORMA DA ESCOLA JOÃO DE DEUS GOMES BARBOSA NA LOCALIDADE DE MORRO DOS BARBOSAS; REFORMA DA ESCOLA LINO VIEIRA SOARES NA LOCALIDADE DE NOVA OLINDA. | Alex Pacífico | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 058/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE JUCÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Alex Pacífico | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 057/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO NESTE MUNICÍPIO. | Alex Pacífico | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 056/2025 | REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE AGRESTE, FAVELA E GROTA DOS PEDROS. | Thesco | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 055/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE CACHOEIRA DO FOGO. | Thesco | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 054/2025 | EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CACHOEIRA DO FOGO A CACHOEIRA DE BAIXO, COM BUEIRO PRÓXIMO A CACHOEIRA DE BAIXO. | Thesco | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 053/2025 | CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ALVAÇÃO, COM BUEIRO PRÓXIMO AO ALVAÇÃO DE CIMA | Thesco | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 003/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 799.2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Educação - Saúde e Promoção Social | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 799/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA DO DIA DO PESCADOR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thesco | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 002/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 798.2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 798/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| PARECER: 001/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 797.2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 797/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTOS: 052/2025 | PERFURAÇÃO DE POSSOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 051/2025 | CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA A SAÚDE, NAS LOCALIDADES DE REMÉDIO E ASSENTAMENTO ANICETO. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 050/2025 | SERVIÇO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE IAPI. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 049/2025 | ATERRO NA LADEIRA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 048/2025 | REFORMA DA ESCOLA DO RIACHO DO GADO. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 047/2025 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO RIACHO DO MEIO | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 046/2025 | CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA GROTA DA JUREMA. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 045/2025 | CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE GROTA GRANDE. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 044/2025 | CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA GROTA DA LUSITÂNIA NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ESPÍRITO SANTO A GROTA GRANDE. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 043/2025 | O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA-CE. | Raney | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 042/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AV. RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA, BAIRRO COHAB | Raney | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 041/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 040/2025 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS DENTRO DA VILA DE TRANQUEIRAS. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 039/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE JANDRANGOEIRA. | Alex Pacífico | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 038/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MALHADA VERMELHA. | Alex Pacífico | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 037/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. | Alex Pacífico | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 036/2025 | CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS COM ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS. | Thesco | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 035/2025 | REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO. | Bezim Cavalcante | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 034/2025 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ À GROTA GRANDE, NA LOCALIDADE DE TOURO AZUL. | Bezim Cavalcante | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 796/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 001/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 795.2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 795/2025 | ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL 608/2024. | Prefeito Municipal | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 033/2025 | COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV JORNALISTA MARIA INÊS PIRES DE SABÓIA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL HUMBERTO. | Mesa Diretora | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 032/2025 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO RODRIGUES DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DO N° 569, MULTIRÃO - COHAB | Thesco | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 031/2025 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS SAINDO DA PONTE DA PASSAGEM DO MULTIRÃO, PASSANDO PELA TRAVESSA PELO SINAL E NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO COHAB | Thesco | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 030/2025 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA. | Thesco | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 029/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO, NA LOCALIDADE E PEREIROS. | Mesa Diretora | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 028/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BRILHANTE. | Alex Pacífico | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 027/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO INGÁ, NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM A BR-226. | Alex Pacífico | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 026/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO CAJUEIRO NA LOCALIDADE DE PARAÍSO DISTRÍTO DE EMATUBA. | Alex Pacífico | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 025/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE LIGA AS COMUNIDADE DE NOVA OLINDA A MORRO DOS BARBOSAS. | Alex Pacífico | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 006/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 794.2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 01/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 794/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO "AGENTE INCLUSÃO" , DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| PARECER: 005/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 792.2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 01/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 792/2025 | DEFINE SALÁRIO BASE PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTOS: 024/2025 | CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE URUGUAI | Dairon | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 023/2025 | SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. | Mauro | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 022/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR FINANCEIRAMENTE ATLETAS AMADORES, TIMES , COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, BEM COMO DEFINE PREMIAÇÕES PARA EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 021/2025 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL, LIGANDO AS LOCALIDADES DE ESPÍRITO SANTO A VÁRZEA GRANDE, COM PASSAGEM MOLHADA NA GROTA DO MULUNGU. | Thesco | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE REMÉDIO. | Thesco | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 019/2025 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO CURIÚ, ENTRE AS LOCALIDADES DE LINDEZA E BOA DÁDIVA. | Thesco | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 018/2025 | CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE VARZÉA DA CACIMBA, FLOR BRANCA, TAPERA, E SANTANA/ORIENTE. | Mauro | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 017/2025 | CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA. | Mauro | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 016/2025 | IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA DE TRÂNSITO PARA ESTACIONAMENTO. | Mesa Diretora | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 787/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE INDEPENDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/FAZENDA N° 13/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTOS: 015/2025 | ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AS SEXTAS-FEIRAS, ÀS 09:00 HS. | Joao Bonfim | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 014/2025 | PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS NAS RUAS DO BAIRRO COHAB. | Thesco | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 013/2025 | APIÇARRAMENTO DE ESTRADAS, LIGANDO AS LOCALIDADES DE PEDRA LISA AO CATINGUEIRO E OS TRECHOS DE MASSAPE DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES,VARZEA DA CACIMBA A FLOR BRANCA, COM BUEIRO NA PASSAGEM DO RIACHO DA CAIÇARA. | Thesco | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 012/2025 | MARCAÇÃO ONLINE PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE. | Dairon | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 011/2025 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA RUI BARBOSA. | Dairon | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 010/2025 | CONSERTO E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE TRANQUEIRAS. | Joao Bonfim | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 009/2025 | SOLICITAÇÃO DE INTERLIGAÇÃO DE BAIRROS COHAB AO BAIRRO NOVA BETÂNIA. | Mauro | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 008/2025 | SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE AVENIDA. | Mauro | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS NOS AÇUDES PÚBLICOS NESTA MUNICIPALIDADE. | Thesco | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 005/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ECOAMENTO DE AGUA. | Thesco | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 004/2025 | ILUMINAÇÃO PONTE DA COHAB. | Thesco | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 003/2025 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. | Dairon | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 007/2025 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. | Raney | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 002/2025 | CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA. | Dairon | 28/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 001/2025 | O VEREADOR GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO NAS COMUNIDADES DE JABURU E MONTE SINAI. | Didi Cavalcante | 17/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |