| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 815/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 813/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E CRIA A FEIRA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE. | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 812/2025 | DISPÕES SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 811/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "INDEPENDÊNCIA ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 003/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 799.2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Educação - Saúde e Promoção Social | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 001/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 797.2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 797/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 796/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |