| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 008/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO A LAERCIO LIMA GONÇALVES | Comissão de Justiça - Legislação e Redação | 27/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 208/2025 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ciro Coutinho | 27/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 007/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO A LUIZ GONÇALVES PEREIRA | Comissão de Justiça - Legislação e Redação | 27/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 207/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ciro Coutinho | 27/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE INVESTIDURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 816/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE INVESTIDURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dedé Coutinho | 11/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 807/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 806/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 361 /2013, PARA DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DIRETO DA GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Prefeito Municipal | 06/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 793/2025 | TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | Prefeito Municipal | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 100/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS RPOVIDÊNCIAS | Dedé Coutinho | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 801/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 005/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 802/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Justiça - Legislação e Redação | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 802/2025 | REVOGA A DOAÇÃO EFETIVADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 254/2009, DE 06 DE MAIO DE 2009, E AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO URBANO PARA O SINDICATO RURAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 006/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 804/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 804/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dedé Coutinho | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 087/2025 | REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 004/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 800/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Justiça - Legislação e Redação | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 800/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 002/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 798.2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 798/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTOS: 043/2025 | O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA-CE. | Raney | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 015/2025 | ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AS SEXTAS-FEIRAS, ÀS 09:00 HS. | Joao Bonfim | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |