| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 004/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 800/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO. | Comissão de Justiça - Legislação e Redação | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 800/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 059/2025 | REFORMA DA ESCOLA VICENTE RODRIGUES SALES NA LOCALIDADE DE ALVAÇÃO; REFORMA DA ESCOLA JOÃO DE DEUS GOMES BARBOSA NA LOCALIDADE DE MORRO DOS BARBOSAS; REFORMA DA ESCOLA LINO VIEIRA SOARES NA LOCALIDADE DE NOVA OLINDA. | Alexsandro Bezerra Pacifico | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 058/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE JUCÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Bezerra Pacifico | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 057/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO NESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Bezerra Pacifico | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 056/2025 | REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE AGRESTE, FAVELA E GROTA DOS PEDROS. | Francisco Rodrigues Pereira | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 055/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE CACHOEIRA DO FOGO. | Francisco Rodrigues Pereira | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 054/2025 | EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CACHOEIRA DO FOGO A CACHOEIRA DE BAIXO, COM BUEIRO PRÓXIMO A CACHOEIRA DE BAIXO. | Francisco Rodrigues Pereira | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 053/2025 | CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ALVAÇÃO, COM BUEIRO PRÓXIMO AO ALVAÇÃO DE CIMA | Francisco Rodrigues Pereira | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 003/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 799.2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Educação - Saúde e Promoção Social | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 799/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA DO DIA DO PESCADOR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rodrigues Pereira | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 002/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 798.2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 798/2025 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| PARECER: 001/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 797.2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 797/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTOS: 052/2025 | PERFURAÇÃO DE POSSOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 051/2025 | CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA A SAÚDE, NAS LOCALIDADES DE REMÉDIO E ASSENTAMENTO ANICETO. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 050/2025 | SERVIÇO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE IAPI. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 049/2025 | ATERRO NA LADEIRA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 048/2025 | REFORMA DA ESCOLA DO RIACHO DO GADO. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 047/2025 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO RIACHO DO MEIO | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 046/2025 | CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA GROTA DA JUREMA. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 045/2025 | CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE GROTA GRANDE. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 044/2025 | CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA GROTA DA LUSITÂNIA NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ESPÍRITO SANTO A GROTA GRANDE. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 043/2025 | O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA-CE. | Raney Mourão Alves | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 042/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AV. RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA, BAIRRO COHAB | Raney Mourão Alves | 28/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 041/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 040/2025 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS DENTRO DA VILA DE TRANQUEIRAS. | Mesa Diretora | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 039/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE JANDRANGOEIRA. | Alexsandro Bezerra Pacifico | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 038/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MALHADA VERMELHA. | Alexsandro Bezerra Pacifico | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 037/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. | Alexsandro Bezerra Pacifico | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 036/2025 | CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS COM ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS. | Francisco Rodrigues Pereira | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 035/2025 | REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO. | Francisco Nemesio Cavalcante | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 034/2025 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ À GROTA GRANDE, NA LOCALIDADE DE TOURO AZUL. | Francisco Nemesio Cavalcante | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 796/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeito Municipal | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 001/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 795.2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 795/2025 | ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL 608/2024. | Prefeito Municipal | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 033/2025 | COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV JORNALISTA MARIA INÊS PIRES DE SABÓIA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL HUMBERTO. | Mesa Diretora | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 032/2025 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO RODRIGUES DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DO N° 569, MULTIRÃO - COHAB | Francisco Rodrigues Pereira | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 031/2025 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS SAINDO DA PONTE DA PASSAGEM DO MULTIRÃO, PASSANDO PELA TRAVESSA PELO SINAL E NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO COHAB | Francisco Rodrigues Pereira | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 030/2025 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA. | Francisco Rodrigues Pereira | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 029/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO, NA LOCALIDADE E PEREIROS. | Mesa Diretora | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 028/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BRILHANTE. | Alexsandro Bezerra Pacifico | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 027/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO INGÁ, NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM A BR-226. | Alexsandro Bezerra Pacifico | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 026/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO CAJUEIRO NA LOCALIDADE DE PARAÍSO DISTRÍTO DE EMATUBA. | Alexsandro Bezerra Pacifico | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 025/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE LIGA AS COMUNIDADE DE NOVA OLINDA A MORRO DOS BARBOSAS. | Alexsandro Bezerra Pacifico | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 006/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 794.2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 01/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 794/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO "AGENTE INCLUSÃO" , DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| PARECER: 005/2025 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 792.2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 01/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 792/2025 | DEFINE SALÁRIO BASE PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTOS: 024/2025 | CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE URUGUAI | Dairon Rodolfo Coutinho | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 023/2025 | SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. | Mauro Rodrigues Amaro Araújo | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 022/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR FINANCEIRAMENTE ATLETAS AMADORES, TIMES , COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, BEM COMO DEFINE PREMIAÇÕES PARA EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 31/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 021/2025 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL, LIGANDO AS LOCALIDADES DE ESPÍRITO SANTO A VÁRZEA GRANDE, COM PASSAGEM MOLHADA NA GROTA DO MULUNGU. | Francisco Rodrigues Pereira | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE REMÉDIO. | Francisco Rodrigues Pereira | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 019/2025 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO CURIÚ, ENTRE AS LOCALIDADES DE LINDEZA E BOA DÁDIVA. | Francisco Rodrigues Pereira | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 018/2025 | CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE VARZÉA DA CACIMBA, FLOR BRANCA, TAPERA, E SANTANA/ORIENTE. | Mauro Rodrigues Amaro Araújo | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 017/2025 | CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA. | Mauro Rodrigues Amaro Araújo | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 016/2025 | IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA DE TRÂNSITO PARA ESTACIONAMENTO. | Mesa Diretora | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 787/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE INDEPENDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/FAZENDA N° 13/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTOS: 015/2025 | ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AS SEXTAS-FEIRAS, ÀS 09:00 HS. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 014/2025 | PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS NAS RUAS DO BAIRRO COHAB. | Francisco Rodrigues Pereira | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 013/2025 | APIÇARRAMENTO DE ESTRADAS, LIGANDO AS LOCALIDADES DE PEDRA LISA AO CATINGUEIRO E OS TRECHOS DE MASSAPE DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES,VARZEA DA CACIMBA A FLOR BRANCA, COM BUEIRO NA PASSAGEM DO RIACHO DA CAIÇARA. | Francisco Rodrigues Pereira | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 012/2025 | MARCAÇÃO ONLINE PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE. | Dairon Rodolfo Coutinho | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 011/2025 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA RUI BARBOSA. | Dairon Rodolfo Coutinho | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 010/2025 | CONSERTO E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE TRANQUEIRAS. | Joao Edeltrudes Soares Neto | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 009/2025 | SOLICITAÇÃO DE INTERLIGAÇÃO DE BAIRROS COHAB AO BAIRRO NOVA BETÂNIA. | Mauro Rodrigues Amaro Araújo | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 008/2025 | SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE AVENIDA. | Mauro Rodrigues Amaro Araújo | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS NOS AÇUDES PÚBLICOS NESTA MUNICIPALIDADE. | Francisco Rodrigues Pereira | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 005/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ECOAMENTO DE AGUA. | Francisco Rodrigues Pereira | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 004/2025 | ILUMINAÇÃO PONTE DA COHAB. | Francisco Rodrigues Pereira | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 003/2025 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. | Dairon Rodolfo Coutinho | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 007/2025 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. | Raney Mourão Alves | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 002/2025 | CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA. | Dairon Rodolfo Coutinho | 28/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 001/2025 | O VEREADOR GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO NAS COMUNIDADES DE JABURU E MONTE SINAI. | Mesa Diretora | 17/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |