| Descrição | Resumo | Data | ||
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| REQUERIMENTOS: 021/2024 | O VEREADOR RAIMUNDO IVO VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGENCIAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PARA OS CARROS QUE TRANSPORTAM ALUNOS UM SERVIDOR PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS, HAJA VISTA, A IMPOSSIBILIDADE DO MOTORITSA DAR ASSISTÊNCIA, PRINCIPALMENTE, ÀS CRIANÇAS DURANTE O PERCURSO E TAMBÉM NA DESCIDA DO TRANSPORTE ATÉ A ESCOLA. | 07/10/2024 | RAIMUNDO IVO VIEIRA | |
| PARECER: 009/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI N° 779/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO | 06/09/2024 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO | |
| PARECER: 005/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI N° 777/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | 28/08/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE JUSTIÇA - LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO | |
| PARECER: 006/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI N 778.2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | 27/08/2024 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 779/2024 | DENOMINA DE MARIA COELHO NETA, A ACADEMIA DA SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE | 21/08/2024 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 778/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 777/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA,ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 020/2024 | PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BARBATÃO E NO CEMITÉRIO DE MONTE SINAI. | 07/08/2024 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 019/2024 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, DO BAIRRO NOVA BETÂNIA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2024 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 018/2024 | O VEREADOR JOSÉ JOCERLANIO LIMA COUTINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONTRATADO UM VIGIA PARA O COLÉGIO DE SÃO JOAQUIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS ALUNOS. | 22/05/2024 | JOSE JOCERLANIO LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 017/2024 | O VEREADOR BEZALIEL ALVES BEZERRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTA, JÁ EXISTIR O TERRENO DOADO PARA ESSE FIM. | 17/05/2024 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| PARECER: 007/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 201/2024 | 17/05/2024 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 016/2024 | O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR VEM REQUERER A COMPRA DE UM MICRO-ÔNIBUS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS DESPORTISTAS DE BUSCAM DISPUTAR COMPETIÇÕES EM OUTROS MUNICÍPIOS, REPRESENTANDO ASSIM, NOSSA CIDADE. | 10/05/2024 | JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 015/2024 | O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR VEM REQUERER A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB. | 10/05/2024 | JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 014/2024 | O VEREADOR JOSÉ ARAMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR VEM REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM CORRIMÃO NA PRAÇA DA 70. | 10/05/2024 | JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 013/2024 | O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR VEM REQUERER ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS NOS DOGÕES DA PRAÇA MATRIZ. | 10/05/2024 | JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 012/2024 | O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE TRÊS VESTUÁRIOS NA QUADRA TIA BASE. | 10/05/2024 | JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 201/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAIEL FERREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2024 | JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 200/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº ANA MARTA ALVES DA SILVA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2024 | JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 199/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº PRICILA KARYNE LOPES DE OLIVEIRA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2024 | WESLEY CARDIA LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 011/2024 | O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO CENTRAL DE MONITORAMENTO POR CÂMERA EM NOSSAS RUAS E AVENIDAS, VISANDO ASSIM, DÁ UM MAIOR SUPORTE AO CITRAN E AS AUTORIDADES POLICIAIS. | 17/04/2024 | JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 010/2024 | O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS AS PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA E NA LOCALIDADE DE INGÁ. | 17/04/2024 | JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 773/2024 | DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO PARADÉ), A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/ CE. | 12/04/2024 | JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 198/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO A SENHORA VANDA MORAIS DE ARAÚJO SOARES | 12/04/2024 | JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 197/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RUBENS FERNANDES E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2024 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| PARECER: 002/2024 | ANÁLISE DOS ASPECTOS GERAIS DO PROJETO DE LEI N° 773/2024, DE AUTORIADO VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR, QUE PROPÕE JUSTA HOMENAGEM AO SR. RAIMUNDO ALVES OLIVEIRA, CONHECIDO COMO ´´RAIMUNDO PARADÉ´´, COLOCANDO SEU NOME NA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA, CE. | 12/04/2024 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO | |
| REQUERIMENTOS: 009/2024 | IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE JABURU, PEDRA LISA, VÁRZEA ALEGRE E BRILHANTE. | 03/04/2024 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 008/2024 | SOLICITAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO. | 20/03/2024 | JOSE JOCERLANIO LIMA COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 772/2024 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA DE INDEPENDÊNCIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO. | 15/03/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 771/2024 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA EM ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR. | 15/03/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 006/2024 | ESCLARECIMENTO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NESTA MUNICIPALIDADE. | 08/03/2024 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 005/2024 | ESCLARECIMENTO SIBRE TRATORES, OPERAÇÕES E OPERADORES JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 08/03/2024 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 770/2024 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 002/2024 | ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR UM CANAL DE IRRIGAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 300 HECTARES, NO CONDOMÍNIO JABURU II EM INDEPENDÊNCIA/CE. | 16/02/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 001/2024 | SOLICITAÇÃO PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) POÇOS ARTESIANOS NESTA MUNICIPALIDADE. | 16/02/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 769/2024 | ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N°279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 768/2024 | ALTERA O QUADRO DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 586/2023 DE FEVEREIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2024 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE, ALEXSANDRO BEZERRA PACIFICO e CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 039/2023 | REQUER, APÓS O OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA IGREJA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE PROPICIAR UMA MELHOR ACOLHIDA AS PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM. | 17/11/2023 | JOSE JOCERLANIO LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 038/2023 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CRIADA MAIS VAGAS PARA AGENTE DO CITRAN , VISANDO UMA TURMA EXTRA NO PERÍODO NOTURNO . TENDO EM VISTA , QUE APÓS ÁS 21:00 HS O TRÂNSITO ESTÁ FICANDO SÓ POR CONTA DA POLICIA , A QUAL NÃO TEM COMO DÁ CONTA SOZINHA . | 17/11/2023 | JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 037/2023 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , NA RUA CÍCERO JUSTINO , NESTA CIDADE . | 17/11/2023 | JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 036/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA 39.ª ELEITORAL , NO SENTIDO DE QUE O MESMO POSSA ENVIAR EQUIPES AOS DISTRITOS DESSA MUNICIPALIDADE. | 17/11/2023 | JOAO EDELTRUDES SOARES NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 196/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR WALTER LIMA FROTA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 14/11/2023 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 195/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ISMAEL ANDRADE ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 194/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA IZABEL KARINY DE SOUZA OLIVEIRA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | WESLEY CARDIA LIMA COUTINHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 193/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR FRANCISCO ROSBERG CHAVES SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | WESLEY CARDIA LIMA COUTINHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 192/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 14/11/2023 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 767/2023 | DENOMINA DE JOSÉ MARIA SOARES (JOSÉ MARIA MACACO) A PRAÇA AO LADO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/CE , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 08/11/2023 | ANTONIO ITALO COUTINHO MACHADO | |
| REQUERIMENTOS: 035/2023 | REQUER , APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA PARA PRESTAR MENUTENÇÁO NOS POÇOS PERFURADOS E INSTALADOS COM PLACAS SOLARES PELA CODEVASF. | 27/10/2023 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 034/2023 | REQUER , APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS , NO SENTINDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ESCOLA NA SEDE DO DISTRITO DE TRANQUEIRAS , NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2023 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 033/2023 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE MONTE SINAI | 06/10/2023 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 766/2023 | DENOMINA DE JOSÉ MATEUS GOMES COUTINHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NA 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA AV 7 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | ANTONIO ÍTALO COUTINHO MACHADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 190/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SR.ª FRANCISCA EDILEUSA GOMES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 02/10/2023 | JOSÉ JORCELANIO LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 031/2023 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTA RITA , NESTA CIDADE , COM FINALIDADE DE OFERECER MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DAQUELE BAIRRO. | 25/09/2023 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 032/2023 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MEIO-FIO DA RUA PELO SINAL, NESTA CIDADE , A FIM DE PROPORCIONAR UMA MAIOR SEGURANÇA AOS PEDRESTRES , ASSIM COMO, AOS VEICULOS QUE POR ALI TRAFEGAM. | 22/09/2023 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 030/2023 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONTRUIDO UM GINÁSIO COBERTO NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE , VISANDO DÁ MAIS OPORTUNIDADES AOS ATLETAS DESSE MUNICIPIO , UMA VEZ QUE A QUADRA DA TIA BASE ESTA SUPERLOTADA . | 22/09/2023 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 029/2023 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A INTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS : DA COHAB, 70 , BATALHÃO, DA RUA DA PLACA E DA MATRIZ , BEM COMO NAS PRAÇAS DOS DISTRITOS DE MONTE SINAI , IAPI , EMATUBA , TRANQUEIRAS E DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO , VISANDO ATENDER PEDIDOS DA POPULAÇÃO. | 22/09/2023 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 764/2023 | DENOMINA DE SÃO SEBASTIÃO A ARENINHA EM FASE DE CONCLUSÃO NA COMUNIDADE DE MONTE SINAI , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE . | 20/09/2023 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 189/2023 | CONCEDE MENÇÃO HONROSA A PERSONALIDADE QUE SE TORNOU ÍCONE NA LUTA CONTRA DOENÇAS RARAS E NA LUTA CONTRA O CÂNCER. | 20/09/2023 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 763/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 RESPONSAVEL POR INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO , TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO QUADRO EFETIVO E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA . | 06/09/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 762/2023 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DO PROGRAMA E SERVIÇO SOCIAL DENOMINADO CRIANÇA FELIZ , NOS TERMOS DO INICIO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 29/08/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 761/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA BONFIM DE ARAÚJO, S/N, BAIRRO NOVA BETÂNIA , INDEPENDÊNCIA/CE , PARA FINS DE ATIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 29/08/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 025/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , QUE SOLICITA Á MUDANÇA DE ROTA DO CARRO QUE TRANSPOSTA O LIXO ATE O DESTINO FINAL . | 18/08/2023 | JOAO EDELTRUDES SOARES NETO | |
| REQUERIMENTOS: 024/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA APÓS DISCUSSÃO EM PLENÁRIO, APROVEM O PRESENTE REQUERIMENTO A FIM DE QUE POSSA SER REALIZADA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DE TRANQUEIRAS. | 15/08/2023 | JOAO EDELTRUDES SOARES NETO | |
| REQUERIMENTOS: 023/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , QUE SOLICITAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE AO AÇUDE BARRA VELHA, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE . | 11/08/2023 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 022/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , QUE SOLICITAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE PEDRA LISA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE ATE A LOCALIDADE DE JABURÚ, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE. | 11/08/2023 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 021/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , QUE SOLICITAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLITICA INICIANDO NO DISTRITO DE TRANQUEIRA/INDEPENDÊNCIA/CE , PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE FAVELA E AGRESTE , FINDANDO NO DISTRITO DE SANTA MARIA , MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE | 11/08/2023 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 759/2023 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 512 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 03/08/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 758/2023 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°262/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 03/08/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 757/2023 | DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA , A ARENINHA CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE. | 26/05/2023 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 756/2023 | DENOMINA DE CRISTOVAM ALVES DA MAIA (MURICA), A RUA QUE SE INICIA JUNTO AO CEMITERIO SÃO JOAQUIM E A TRAVESSA SELVINA FALCÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2023 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 188/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SR.ª GERMANA LEITÃO VASCOCELO E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS . | 26/05/2023 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 753/2023 | SÚMULA : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇCAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 19/05/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 084/2023 | DEFINE TRAJE A SER USADO PELOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2023 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| REQUERIMENTOS: 019/2023 | REQUER , APÓS OUVIDO O PLÉNARIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE DIGNE , DEPOIS DE ESTUDO FINANCEIRO , CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS DO QUADRO EFETIVO , VEZ QUE SE ENCONTREA DEFASADO. | 12/05/2023 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| REQUERIMENTOS: 017/2023 | REQUER , APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MIGUEL RODRIGUES DA SILVA NO ASSENTAMENTO MUNDO NOVO , NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2023 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 755/2023 | DENOMINA DE NEUZA PEREIRA MOTA , A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO DISTRITO DE TRANQUEIRAS , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE | 20/04/2023 | CAMARA MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 016/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECIONADO A DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE PARA QUE SOLICITE DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ OU A QUEM COMPETE , UMA VISTORIA TÉCNICA COM RELAÇÃO A PAREDE DO AÇUDE QUE APRESENTA REVÊNCIA RELEVANTE , COMO TAMBÉM , FORMIGUEIROS ENTRE OUTROS AGRAVANTES , HAJA VISTO QUE O AÇUDE É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE , MAIS OS RISCOS PARA SEDE DO DISTRITO EM HIPÓTESE DE ARROMBAMENTO E MUITO DESASTROSO | 14/04/2023 | JOAO EDELTRUDES SOARES NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 754/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE INDEPENDÊNCIA/CE E REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 04/04/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 015/2023 | REQUER , APÓS OUVINDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MINICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE VOLTE A FUNCIONAR O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICIPIO , A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA QUE NECESSITA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇAÕ . | 24/03/2023 | JOSÉ JORCELANIO LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 014/2023 | REQUER , APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PSF DA LOCALIDADE DE MONTE SINAI , NESTE MUNICIPIO , A FIM DE PROPICIAR UM AMBIENTE ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE | 24/03/2023 | JOSÉ JORCELANIO LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 013/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ENEL CEARÁ , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , SOLICITANDO ESCLARECIMENTO ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DA ENERGIA PARA RESOLVER A PROBLEMÁTICA DA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO X JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL | 24/03/2023 | JOSÉ JORCELANIO LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 012/2023 | REQUER , APÓS OUVINDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDE ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA NA LOCALIDDAE DE PEREIROS , NESTE MUNICIPIO | 17/03/2023 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE e JOAO EDELTRUDES SOARES NETO | |
| REQUERIMENTOS: 011/2023 | REQUER , APOS OUVINDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM PONTO DE APOIO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE PEREIROS , NESTE MUNICIPIO | 17/03/2023 | JOAO EDELTRUDES SOARES NETO | |
| REQUERIMENTOS: 010/2023 | REQUER , APÓS OUVINDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS Á REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BARROSO FILHO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO , NESTE MUNICIPIO . | 17/03/2023 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 009/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DELEGADA MUNICIPAL DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA/CE , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , QUE SOLICITAR QUE SEJA INSTAURAÇÃO DE INQUÉQUERITO POLICIAL JUNTO A DELEGACIA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE | 10/03/2023 | RAIMUNDO IVO VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 008/2023 | REQUER , APÓS OUVINDO O PLENÁRIO , QUE SEJA ENCAMINHADO A SENADORA AUGUSTA BRITO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DAS SEGUINTES DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA , SENDO : CONTRUÇÕES DE 03 UAPS SENDO: NAS LOCALIDADES DE EMATUBA, TRANQUEIRAS E MONTE SINAI ; AMPLIAÇÕES DE 03 UAPS SENDO : NA LOCALIDADE DE IAPI , NO CENTRO DE SAÚDE E NA SEDE II (BAIRRO 70); REFORMAS DAS UAPS DA BETÂNIA , COHAB E DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE ; REFORMAS DOS PONTOS DE APOIO DAS LOCALIDADES DE CACHOEIRA DO FOGO , RIACHO DO MEIO , JUCÁ , ALVAÇÃO , JABURU, VÁRZEA ALEGRE E SÃO JOAQUIM . | 23/02/2023 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 007/2023 | REQUER A VOSSA EXCELENCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENADO FEDERAL , NA PESSOA DA SENHORA AGUSTA BRITO , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , SOLICITANDO VIA CODEVASF A EXECUÇAO DO PROJETO DE ASFALTAMENTO NOS DISTRITOS DE MONTE SINAI , IAPI , TRANQUEIRAS , EMATUBA , CACHOEIRA DO FOGO E VARZEA GRANDE | 10/02/2023 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 006/2023 | REQUER A VOSSA EXCELENCIA QUE SEJA EVIADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , QUE SOLICITE A EXECUÇCAO DO PROJETO DE CONSTRUÇAO E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA CE 176 INTERLIGANDO A SEDE DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA/CE AO DISTRITO DE IAPI E DE INDEPENDENCIA/CE AO DISTRITO DE EMATUBA | 10/02/2023 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 005/2023 | REQUER A VOSSA EXCELENCIA QUE SEJA ENVIADO O OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , QUE SOLICITA A CONSTRUÇAO UM MATADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA/CE , VISANDO ATENDER AS NESCESSIDADES SANITARIO DESTE MUNICIPIO | 10/02/2023 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 749/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MONTE SINAI MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE , PARA FINS DE ATIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 748/2023 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA)2023. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/02/2023 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 746/2023 | DENOMINA O TRECHO QUE COMPREENDE DA CACHOEIRA DO FOGO A LOCALIDADE DE VEREMO , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA /CE , COMO SENDO A RUA JOÃO BARROSO FILHO | 08/02/2023 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 186/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 06/02/2023 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 004/2023 | REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO - BAIRRO PLACA , NESTA CIDADE , MEDINDO APROXIMADAMENTE 150 METROS | 01/02/2023 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| REQUERIMENTOS: 003/2023 | REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO , NO MINIMO, UM HECTARE DE GRADEAMENTO DE TERRA PARA TODOS OS AGRICULTORES DO MUNICIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 01/02/2023 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| REQUERIMENTOS: 002/2023 | REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO ,QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONTRUIDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE JABURU , NESTE MUNICIPIO. | 26/01/2023 | ANTONIO ÍTALO COUTINHO MACHADO | |
| REQUERIMENTOS: 001/2023 | REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PUPLICA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA , NESTE MUNICIPIO . | 26/01/2023 | ANTONIO ÍTALO COUTINHO MACHADO | |
| PARECER: 010/2022 | DENOMINA DE MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, POPULARRAENTE CONHECIDO COMO JUBER, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE MONTE SINAO, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE. | 16/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 743/2022 | "DENOMINA DE MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, POPUIARMENTE CONHECIDO COMO JUBER, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE MONTE SINAI, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE." | 09/11/2022 | ALEXSANDRO BEZERRA PACÍFICO | |
| PARECER: 010/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROJETO DE LEI DE ÍÍ.° 742/2022 PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 087/2022 | "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA /CE PARA O PRIMEIRO E SEGUNDO BIÊNIO DE CADA LEGISLATURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 25/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 738/2022 | "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAIHA E SUAS ASSOCIAÇÕESFILIADASJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/10/2022 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 025/2022 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA AO DISTRITO DE EMATUBA, A FIM DE ATENDER REIVINDICAÇÃO DE POPULARES QUE TRAFEGAM NESTA ESTRADA. | 11/10/2022 | RAIMUNDO IVO VIEIRA | |
| PARECER: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TERTULIANO TAVARES DE MELO, A CRECHE A SER CONCLUÍDA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO, DISTRITO DE LAPÍ, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE | 05/10/2022 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 736/2022 | "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOQAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 28/09/2022 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 742/2022 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 23/09/2022 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 741/2022 | "DENOMINA DE TERTULIANO TAVARES DE MELO, A CRECHE A SER CONCLUÍDA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO, DISTRITO DE LAPÍ, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE." | 21/09/2022 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| PARECER: 009/2022 | INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE JUSTIÇA - LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO | |
| PARECER: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E DO CARTÓRIO DA39° ZONA ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2022 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 735/2022 | "DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARÁ EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2022 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PARECER: 002/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2022 | COMISSÃO DE OBRAS - SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 740/2022 | "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/09/2022 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 739/2022 | " INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | 12/09/2022 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 737/2022 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICADA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E DO CARTÓRIO DA 39" ZONAELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/09/2022 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 024/2022 | CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEVÔLEL NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, POIS A ÚNICA QUADRA EXISTENTE LOCALIZASE NA AABB DESTA CIDADE, A QUAL SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES PARA PRÁTICA ESPORTIVA. | 30/08/2022 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 736/2022 | "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOQAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/08/2022 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 735/2022 | "DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARÁ EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 28/08/2022 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 086/2022 | "RESOLVE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, TRANSFERIR TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJAM ELAS: ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA." | 12/08/2022 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| REQUERIMENTOS: 023/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE JUCÁ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2022 | JOSÉ JORCELANIO LIMA COUTINHO | |
| PARECER: 007/2022 | AS COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E RADAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. REUNIDAS SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE (C.J.L.R) E DO VEREADOR GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE (C.F.O.), FICANDO A RELATORIA A CARGO DO VEREADOR FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE (C.J.L.R.) PASSARAM A ANALISAR O PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE. | 10/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 022/2022 | REAPROVEITAMENTO DO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE MARIA ALTAIR SABOIA, TRANSFORMANDO EM UM LOCAL ADEQUADO PARA RECEBER O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL. | 09/08/2022 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 734/2022 | "DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120, DE 05 DE MAIO DE 2022". | 03/08/2022 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 021/2022 | REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE. | 03/08/2022 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 020/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE MONTE SINAI, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2022 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| REQUERIMENTOS: 019/2022 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS TOLENTINO ALVES VIEIRA E ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO, BAIRRO PLACA, NESTA CIDADE. | 18/05/2022 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 018/2022 | INSTALAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO UMA ECONOMIA FUTURA | 18/05/2022 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 017/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA GARAGEM QUE FICAM OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO | 18/05/2022 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 016/2022 | REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADAS, BANCO DE RESERVA E TORRE DE TRANSMISSÃO | 18/05/2022 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 015/2022 | CONSTRUÍÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA JERÔNIMO ALVES, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO MERCANTIL SÃO MIGUEL - COHAB, NESTA CIDADE. | 18/05/2022 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 014/2022 | INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NAS SEDES DOS DISTRITOS DE EMATUBA, JANDRANGOEIRA E MONTE SINAI, VISANDO O INCENTIVO DA PRÁTICA FÍSICA NÃO SÓ NA SEDE, MAS TAMBÉM NA ZONA RURAL. | 18/05/2022 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 013/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MUNDO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2022 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 012/2022 | ATERRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CANTO ALEGRE A CATINGUEIRO, NESTE MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESSE LOCAL SE ENCONTRA INVIÁVEL AO TRÁFEGO. | 05/05/2022 | RAIMUNDO IVO VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 011/2022 | REFORMA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM, NESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | 20/04/2022 | JOSÉ JORCELANIO LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 010/2022 | REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2022 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 009/2022 | DEMOLIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO PÚBLICO OU A REFORMA DO ATUAL MERCADO DESTA CIDADE. | 20/04/2022 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 008/2022 | MUDANÇA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE EXISTENTE NA PRAÇA DO MERCADO PARA A PRAÇA DO BATALHÃO, NESTA CIDADE. | 20/04/2022 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 007/2022 | CONSERTO DOS ATERROS DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADS DE VÁRZEA DO CARRO A DESEJO. | 09/03/2022 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 006/2022 | CONSERTO DOS ATERROS DAS ESTRADAS | 09/03/2022 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 002/2022 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PARALELEPÍPEDO DA RUA PE. ELÍCIO MOTA. | 16/02/2022 | ANTONIO ÍTALO COUTINHO MACHADO | |
| REQUERIMENTOS: 001/2022 | REFORMA DA ESCOLA MARIA DO CARMO CARDOSO. | 16/02/2022 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 083/2021 | CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO. | 25/11/2021 | RAIMUNDO IVO VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 080/2021 | APIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ÀS COMUNIDADES VILA NOVA ATÉ MORROS. | 20/10/2021 | JOSÉ JORCELANIO LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 079/2021 | COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS NAS COMUNIDADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. | 20/10/2021 | JOSÉ JORCELANIO LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 076/2021 | CONSERTO DAS PAREDES DOS AÇUDES. | 28/09/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 075/2021 | REQUERIMENTO ENCAMINHADO À CODEVASF E AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, NO SENTINDO SEREM ALOCADAS EMENDAS PARA QUE POSSE SER REALIZADO PROJETOS A FIM DE TORNAR NOSSO MUNICÍPIO CADA VEZ MAIS ATRAENTE AOS INVESTIDORES. | 20/09/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 074/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PEREIROS. | 15/09/2021 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 073/2021 | REQUERIMENTO PARA COMUNIDADE DE TRANQUEIRAS, ALGUNS SERVIÇOS QUE CONSTA NO ANEXO. | 15/09/2021 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 072/2021 | SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA LUIZ PATRONO | 15/09/2021 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 071/2021 | ASFALTADA A RUA ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE | 15/09/2021 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 070/2021 | CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS | 15/09/2021 | ANTONIO ÍTALO COUTINHO MACHADO | |
| REQUERIMENTOS: 069/2021 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS | 15/09/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 066/2021 | RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE POUSO. | 08/09/2021 | ALEXSANDRO BEZERRA PACÍFICO | |
| REQUERIMENTOS: 065/2021 | INSTALADOS OS POÇOS PROFUNDOS NO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, QUE SE ENCONTRAM PERFURADOS MAIS AINDA NÃO INSTALADOS. | 08/09/2021 | ALEXSANDRO BEZERRA PACÍFICO | |
| REQUERIMENTOS: 063/2021 | CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE CATINGUEIRO E TRANQUEIRAS. | 08/09/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 062/2021 | REFORMA NOS COLÉGIOS DE IAPI, RIACHO DO MEIO E TRANQUEIRAS. | 08/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTOS: 061/2021 | PROMOVER DOAÇÃO DE MOTOCICLETA HONDA POP AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE | 01/09/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 060/2021 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS | 01/09/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 059/2021 | REFORMA DOS BANCOS DA AV. 7 DE SETEMBRO. | 25/08/2021 | JOSÉ JORCELANIO LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 057/2021 | INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA IGREJA EVANGÉLICA DO MULUNGU. | 25/08/2021 | JOSÉ JORCELANIO LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 056/2021 | AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA PARA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE JABURU. | 24/08/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 055/2021 | IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO DE TRANQUEIRAS. | 24/08/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 054/2021 | INCLUSÃO DE ASFALTO DAS RUAS: RUI BARBOSA, PRESIDENTE VARGAS, JOAQUIM MOTA E PLANALTO | 24/08/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 053/2021 | CONTINUIDADE DO ASFALTO. | 18/08/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 052/2021 | INCLUSÃO DAS RUAS: PADRE MOACIR, OLAVO BILAC E AV. 7 DE SETEMBRO, NA PRÓXIMA ETAPA DE ASFALTO. | 18/08/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 051/2021 | ASFALTAMENTO DAS SEDES DOS DISTRITOS DE IAPI, VÁRZEA GRANDE, CACHOEIRA DO FOGO, EMATUBA, MONTE SINAI E TRANQUEIRAS. | 18/08/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 049/2021 | VOLTA DA OPERAÇÃO CARRO PIPA | 10/08/2021 | ANTONIO ÍTALO COUTINHO MACHADO | |
| REQUERIMENTOS: 048/2021 | SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED. | 28/07/2021 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2021 | MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM | 19/05/2021 | ALEXSANDRO BEZERRA PACÍFICO | |
| REQUERIMENTOS: 001/2021 | PROJETO DE LEI INDICATIVO N.°: 001/2021 | 10/05/2021 | WESLEY CARDIA LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 047/2021 | CONSERTO DA LADEIRA DA JOANINHA | 20/04/2021 | JOSÉ JORCELANIO LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 046/2021 | REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 20/04/2021 | JOSÉ JORCELANIO LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 045/2021 | INCLUSÃO DOS PROFESSORES NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINA CONTRA A COVID. | 20/04/2021 | JOSÉ JORCELANIO LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 044/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA. | 20/04/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 043/2021 | CONSERTO DO ASFALTO. | 20/04/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 042/2021 | CONSTRUÇÃO DE ATERRO | 20/04/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 041/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA. | 20/04/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 040/2021 | IMPLANTADA LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 14/04/2021 | JOAO EDELTRUDES SOARES NETO | |
| REQUERIMENTOS: 039/2021 | RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA | 14/04/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 038/2021 | CONTRUÇÃO DE UM ATERRO | 14/04/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 037/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA | 14/04/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 036/2021 | INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 08 - BAIRRO SANTA RITA. | 17/03/2021 | JOSÉ JORCELANIO LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 035/2021 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO NA AV. 7 DE SETEMBRO. | 10/03/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 034/2021 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADA. | 09/03/2021 | JOAO EDELTRUDES SOARES NETO | |
| REQUERIMENTOS: 033/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA. | 09/03/2021 | JOAO EDELTRUDES SOARES NETO | |
| REQUERIMENTOS: 031/2021 | SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO A CONFERÊNCIA DAS DAP´S. | 02/03/2021 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 030/2021 | INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO. | 01/03/2021 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 029/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA. | 01/03/2021 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 028/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA | 01/03/2021 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 027/2021 | REFORMA DO CALÇAMENTO; CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA OU ARENINHA; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. NA LOCALIDADE DE MONTE SINAI. | 01/03/2021 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 026/2021 | CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS OU QUADRA ESPORTIVAS EM TODAS AS ESCOLAS NUCLEADAS DO MUNICÍPIO. | 01/03/2021 | ANTONIO ÍTALO COUTINHO MACHADO | |
| REQUERIMENTOS: 025/2021 | VACINAÇÃO CONTRA A COVID PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO | 23/02/2021 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 024/2021 | ELABORAÇÃO DO PROGRAMA "HORA-TRATOR" | 17/02/2021 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 023/2021 | ATERRAMENTO. | 17/02/2021 | ANTONIO ÍTALO COUTINHO MACHADO | |
| REQUERIMENTOS: 022/2021 | COLOCADO MEIO-FIO NAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA BETÂNIA. | 17/02/2021 | ANTONIO ÍTALO COUTINHO MACHADO | |
| REQUERIMENTOS: 021/2021 | ATERRAMENTO DE UMA PASSAGEM. | 17/02/2021 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 020/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA. | 17/02/2021 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 019/2021 | CONSTRUÍDO 03 QUEBRA-MOLAS. | 17/02/2021 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 018/2021 | REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ. | 17/02/2021 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 017/2021 | APIÇARRAMENTO DE ESTRADA. | 17/02/2021 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 016/2021 | REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE PAÚ. | 17/02/2021 | JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR | |
| REQUERIMENTOS: 015/2021 | APIÇARRAMENTO DE ESTRADA. | 17/02/2021 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 014/2021 | AQUISIÇÃO DE UM TRATOR. | 17/02/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 013/2021 | CONSERTO DE ESTRADA. | 17/02/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 012/2021 | CONSERTADO A PAREDE DO AÇUDE DE MUQUENZINHO | 17/02/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 011/2021 | APIÇARRAMENTO. | 17/02/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 010/2021 | IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NAS CIDADES DE FORTALEZA E SOBRAL. | 15/02/2021 | JOSÉ JORCELANIO LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 009/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. | 11/02/2021 | JOAO EDELTRUDES SOARES NETO | |
| REQUERIMENTOS: 008/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA. | 10/02/2021 | ALEXSANDRO BEZERRA PACÍFICO | |
| REQUERIMENTOS: 007/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA. | 10/02/2021 | ALEXSANDRO BEZERRA PACÍFICO | |
| REQUERIMENTOS: 006/2021 | APIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO MUNQUÉM A LOCALIDADE DE ARAÚJO. | 10/02/2021 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 005/2021 | CONSERTADA DE IMEDIATO A CE-176. | 10/02/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 004/2021 | CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS. | 10/02/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 003/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE BRILHANTE. | 10/02/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 002/2021 | CONSERTO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE JUCÁ AO DISTRITO DE TRANQUEIRAS. | 10/02/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 001/2021 | CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE JUCÁ, BELMONTE E ALVAÇÃO. | 10/02/2021 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 693/2020 | ARENINHA EMATUBA | 25/09/2020 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 026/2020 | ILUMINAÇAO PUBLICA | 25/09/2020 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 025/2020 | CONSERTO DE ESTRADAS | 25/09/2020 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 024/2020 | CONSERTO DE ESTRADA | 25/09/2020 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 694/2020 | DENOMINA RUAS | 24/09/2020 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 023/2020 | CONSERTO DE AÇUDE | 18/09/2020 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 022/2020 | REQUER SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA SAO JOAQUIM | 04/09/2020 | RANEY MOURAO ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 021/2020 | RETIRADA DE PLACA NA ENTRADA DA CIDADE | 28/08/2020 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 690/2020 | DA NOME A ARENINHA | 20/08/2020 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 689/2020 | ARENINHA | 20/08/2020 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 020/2020 | CONSTRUÇAO DE 2 MATA BURROS NA ESTRADA DA PITOMBEIRA | 14/08/2020 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 019/2020 | A CONSTRUÇAO DE CALÇAMENTO NA RUA ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE | 14/08/2020 | RANEY MOURAO ALVES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 686/2020 | LDO | 22/05/2020 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 018/2020 | RECUPERAÇAO DE PASAGEM MOLHADA | 22/05/2020 | ALEXSANDRO BEZERRA PACÍFICO | |
| REQUERIMENTOS: 017/2020 | CONSERTO DE ESTRADA | 22/05/2020 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 016/2020 | ATESTADO | 15/05/2020 | FRANCISCO VIEIRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 015/2020 | MONTAGEM DE TENDAS NA LOTERICA | 15/05/2020 | WESLEY CARDIA LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 014/2020 | RECUPERAÇAO DE ESTRADAS | 08/05/2020 | JOAO EDELTRUDES SOARES NETO | |
| REQUERIMENTOS: 013/2020 | LOCAL DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAL DO BENEFICIO SOCIAL | 08/05/2020 | MAURO RODRIGUES AMARO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 687/2020 | DOAÇAO DE MASCARA | 30/04/2020 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2020 | SUSPENDE A TAXA DE ILUMINAÇAO PUBLICA | 22/04/2020 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 181/2020 | TITULO DE CICADADAO | 13/03/2020 | JOAO EDELTRUDES SOARES NETO | |
| REQUERIMENTOS: 010/2020 | ATERRO DO KM14 ATE CASTELO | 06/03/2020 | ALEXSANDRO BEZERRA PACÍFICO | |
| REQUERIMENTOS: 009/2020 | SOLICITA ATERRO DA ESTRADA DE BOA DADIVA ATE SAO LUIZ | 06/03/2020 | ALEXSANDRO BEZERRA PACÍFICO | |
| REQUERIMENTOS: 008/2020 | JUSTIFICAR AUSENCIA | 06/03/2020 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 007/2020 | SOLUÇAO PARA O ESGOTAMENTO DAS AGUAS DA RUA AMARILIO MMARQUES | 21/02/2020 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 006/2020 | CONSTRUÇAO DA ESTRSDA DE RECANTO A TRANQUEIRAS | 21/02/2020 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 684/2020 | DA NOME A RODOVIARIA | 14/02/2020 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 683/2020 | DENOMINAS RUAS | 14/02/2020 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 005/2020 | O CALÇAMENTO DA RUA PADRE ELICIO MOTA | 14/02/2020 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| REQUERIMENTOS: 004/2020 | CONSTRUÇAO DE UMA PASAGEM MOLHADA NO RIACHO DO REMEDIO | 14/02/2020 | MAURO RODRIGUES AMARO ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS: 003/2020 | QUE A DEFESA CIVIL FAÇA VISTORIA NO AÇUDE CACIMBINHA | 14/02/2020 | MAURO RODRIGUES AMARO ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS: 002/2020 | CONSTRUÇAO DE UM PE NO AÇUDE DE PEDREIROS | 14/02/2020 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 001/2020 | ATERRO QUE LIGA PITOMBEIRA A VACA BRAVA | 14/02/2020 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 2019/2019 | AMPLIAÇAO DO CEMITERIO DO IAPI | 22/11/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 011/2019 | JUSTIFICAÇAO DE FALTA | 18/11/2019 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 678/2019 | DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO RAIMUNDO PACIFICO | 08/11/2019 | e RANEY MOURAO ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 031/2019 | REQUER A REFORMA DA ANTIGA PARTE DO HOSPITAL MUNICIPAL | 08/11/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 677/2019 | DA NOMES RUA DO NOVA BETANIA | 25/10/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 028/2019 | REQUER MUDANÇAS NO SENTIDO DA HORACIO FALCAO | 25/10/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 003/2019 | ATESTADO | 25/10/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 002/2019 | ATESTADO | 25/10/2019 | FRANCISCO VIEIRA ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 001/2019 | ATESTADO | 25/10/2019 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 676/2019 | PROJETO LEI ORÇAMENTARIA EXERCICIO '2020 | 24/10/2019 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 027/2019 | PROVIDENCIAS SOBRE CALÇAMENTO NOVA BETANIA | 18/10/2019 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 026/2019 | EMENDAS | 11/10/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 025/2019 | MERENDA A ESCOLA FAMILIA AGRICOLA | 11/10/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 024/2019 | ACADEMIA DE SAUDE PARA VILA DE IAPI | 04/10/2019 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 023/2019 | ADUTORA PARA SAO LOURENÇO | 04/10/2019 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 022/2019 | AUDIENCIA PUBLICA EM TRANQUEIRAS | 27/09/2019 | JOAO EDELTRUDES SOARES NETO | |
| REQUERIMENTOS: 021/2019 | REQUE O REBAIXAMENTO DA RUA CICERO JUSTINO | 27/09/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 186/2019 | TITULO DE CIDADAO | 13/09/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 020/2019 | SOLICITA A CONSTRUÇAO DO MEIO FIO DA RUA SAO JOAQUIM | 11/09/2019 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 180/2019 | TITULO CIDADAO | 06/09/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 019/2019 | CONSTRUÇAO DE QUADRA PARA FUTEVOLEI | 04/09/2019 | RANEY MOURAO ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 018/2019 | PIÇARAMENTO DAS RUAS DO BAIRO NOVA BETANIA | 04/09/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTOS: 0017/2019 | REQUER APIÇARAMENTO DA ESTRADA DA VARZINHA | 14/08/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 0016/2019 | PEDE APIÇARAMENTO DA ESTRADA DE MUQUEM A A\RAUJO | 14/08/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 015/2019 | ILUMINAÇAO DE ARAUJO | 14/08/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 014/2019 | CALÇAMENTO DE EMATUBA | 14/08/2019 | MAURO RODRIGUES AMARO ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 671/2019 | CRIAÇAO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO | 13/08/2019 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 670/2019 | CRIAÇAO DO FUDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 13/08/2019 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 669/2019 | DISPOE SOBRE A RETIFICAÇAODO PROTOCOLO DE INTENÇAO DO CONSOCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDO | 13/08/2019 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 668/2019 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº429/2015 | 13/08/2019 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 013/2019 | SOBRE TARIFA DE AGUA | 05/08/2019 | RANEY MOURAO ALVES | |
| REQUERIMENTOS: 012/2019 | ASFALTO CE 176 | 22/05/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 011/2019 | CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA CACHOEIRA DO FOGO | 22/05/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 010/2019 | PATRULHAMENTO DAS RUAS NO BAIRRO NOVA BETANIA | 22/05/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 009/2019 | REPOSIÇAO DE LAMPADAS | 22/05/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 008/2019 | ATERRAMENTO DA ESTRADA ATE PALESTINA | 17/05/2019 | MAURO RODRIGUES AMARO ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS: 007/2019 | ATERRAMENTO DO 20 ATE MULUNGU | 17/05/2019 | MAURO RODRIGUES AMARO ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS: 006/2019 | RECUPERAÇAO DDA ESTRADA DE TRANQUEIRAS | 09/05/2019 | JOAO EDELTRUDES SOARES NETO | |
| REQUERIMENTOS: 005/2019 | APIÇARAMENTO NA CE 176 DER | 09/05/2019 | MAURO RODRIGUES AMARO ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS: 004/2019 | QUE O CITRAN REVEJA A CINALIZAÇAO DA RUA DAS PEDRINHAS | 02/05/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 003/2019 | REATIVAÇAO DO POSTO DE INDENTIFICAÇAO | 23/04/2019 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| REQUERIMENTOS: 002/2019 | DELEGAR COM O CITRAN | 29/03/2019 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2019 | TORNA GRATUITO O EXAME MORMO E ENEMIA INFECCIOSA EQUINA | 22/03/2019 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| REQUERIMENTOS: 001/2019 | SOLICITA O ENVIO DA COMISAO PARA EMISAO DE RG | 13/03/2019 | WESLEY CARDIA LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 0001/2019 | REQUER QUE O MUNICIPIO PEÇA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA COMISSAO PARA EMITIR CARTEIRA DE INDENTIDADE | 13/03/2019 | WESLEY CARDIA LIMA COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 000/2019 | JUSTIFICATIVA DA AUSENCIA | 22/02/2019 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 000/2019 | JUSTIFICATIVA AUSENCIA | 22/02/2019 | RAIMUNDO IVO VIEIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0177/2018 | TITULO DE CIDADAO AO POLICIAL FRANCISCO HELIO SOARES AGUIAR | 23/11/2018 | MAURO RODRIGUES AMARO ARAUJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0176/2018 | TITULO DE CIDADAO AO GOVERNADOR | 23/11/2018 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0650/2018 | CONTRATAÇAO DE MEDICOS | 21/11/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2018 | CERTIDAO DE ENCERAMENTO DE REGISTRO DE CHAPA | 20/11/2018 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 084/2018 | DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO CODIGO 3º DO ART 4º DO ARTIGO 6º DO ART 7º E DO PARAGRAFO 1º DO ART 7º DA RESOLUÇAO N°082/2016 QUE ALTEROU O REGIMENTO INTERNNO DA CAMARA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA | 09/11/2018 | MAURO RODRIGUES AMARO ARAUJO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2018 | CRIAÇAO DE CHAPA PARA ELEIÇAO DA CAMARA | 31/10/2018 | RANEY MOURAO ALVES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 080/2018 | DISPOE SOBRE O INCISO 1ª DO ARTIGO 9ª DO REGIMENTRO DA CAMARA | 26/10/2018 | MAURO RODRIGUES AMARO ARAUJO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 080/2018 | DISPOE A ALTERAÇAO DO INCISO 1º DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO | 26/10/2018 | MAURO RODRIGUES AMARO ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS: 0034/2018 | O VEREADOR MAURO REQUER QUE O EXECUTIVO SOLICITE O CARRO FUMACE PARA PULVERIZAÇAO NA COHAB | 19/10/2018 | LEGISLATIVO | |
| REQUERIMENTOS: 0033/2018 | O VEREADOR CIRO REQUER QUE O EXECUTIVO PROCEDA O PIÇARAMENTO DA ESTRADA DO ALTAMIRA | 19/10/2018 | LEGISLATIVO | |
| REQUERIMENTOS: 0032/2018 | O VEREADOR MAURO RODRIGUES DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO PEDE AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE LAMPADA NO ALTO DA AABB | 10/08/2018 | LEGISLATIVO | |
| REQUERIMENTOS: 0031/2018 | O VEREADOR CIRO LEOPOLDO DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO PEDE AO PODER EXECUTIVO CONSERTO DA PAREDE DO AÇUDE DE MOLEQUE | 10/08/2018 | LEGISLATIVO | |
| REQUERIMENTOS: 0030/2018 | O VEREADOR CIRO LEOPOLDO DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO O EXECUTIVO PROCEDA A COSTRUÇÃO DE PASAGEM MOLHADA | 10/08/2018 | LEGISLATIVO | |
| REQUERIMENTOS: 0028/2018 | O VEREADOR FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM MULUNGU- IAPI | 25/05/2018 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 0027/2018 | O VEREADOR ALEXSANDRO BEZERRA PACÍFICO REQUER CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DE MONTE SINAIS. | 25/05/2018 | ALEXSANDRO BEZERRA PACÍFICO | |
| REQUERIMENTOS: 0026/2018 | O VEREADOR ALEXSABDRO BEZERRA PACÍFICO REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM PARAÍSO EMATUBA. | 25/05/2018 | ALEXSANDRO BEZERRA PACÍFICO | |
| REQUERIMENTOS: 0025/2018 | O VERADOR ALEXSANDRO BEZERRA PACÍFICO REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM BOM SUCESSO | 25/05/2018 | ALEXSANDRO BEZERRA PACÍFICO | |
| REQUERIMENTOS: 0024/2018 | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO QUE FAZ O TRANSPORTE ESCOLAR. | 18/05/2018 | RAIMUNDO IVO VIEIRA | |
| REQUERIMENTOS: 0023/2018 | REQUER QUE O DEPARTAMENTO DE URBANISMO, PROVIDENCIE A REDEFINIÇÃO DOS LOCAIS DAS PLACAS INDICATIVAS DE INÍCIO E TÉRMINO DA ZONA URBANA COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 422/2015 | 18/05/2018 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| REQUERIMENTOS: 0022/2018 | REQUER A CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICADORAS DAS RUAS DO BAIRRO NOVA BETÂNIA. | 18/05/2018 | BEZALIEL ALVES PEDROSA | |
| REQUERIMENTOS: 0021/2018 | REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIA IZELDA DE ARAÚJO MAIA, PARA COMPAREÇER À SESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 03/05/2018 | MAURO RODRIGUES AMARO ARAUJO | |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2018 | MOÇÃO DE REPÚDIO À PESSOA DO SR. ANTONIO NEWTON BATISTA CAVALCANTE PELA AGRESSÃO FÍSICA PRATICADA CONTRA O VEREADOR CIRO LEOPOLDO. | 27/04/2018 | ||
| REQUERIMENTOS: 0019/2018 | A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA MARIA GONÇALVES. | 26/04/2018 | CAMARA MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 018/2018 | REQUER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOLICITE AO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA TRANSFORMAR O PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE ALTAIR SABÓIA. | 06/04/2018 | FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 017/2018 | REQUER O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOLICITE AO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DRENAGEM NA AVENIDA QUE LIGA A PARTE CENTRAL DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA AO BAIRRO COHAB. | 06/04/2018 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 0016/2018 | O VEREADOR GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO CONVITE A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO E FECHAMENTO DA AGÊNCIA 1071-5 DESTA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA. | 21/03/2018 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE | |
| REQUERIMENTOS: 0014/2018 | O VEREADOR MAURO RODRIGUES AMARO ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, ETC; REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO: | 09/03/2018 | MAURO RODRIGUES AMARO ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS: 0013/2018 | O VEREADOR MAURO RODRIGUES AMARO ARAÚJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, ETC; REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO: | 09/03/2018 | MAURO RODRIGUES AMARO ARAUJO | |
| REQUERIMENTOS: 0015/2018 | O VEREADOR CIRO LEOPOLDO COUTINHO, DO PC DO B., NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, ETC. REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO: | 06/03/2018 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 0012/2018 | O VEREADOR BEZALIEL ALVES PEDROSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICPAL EM PARCERIA COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PROVIDENCIE PARA QUE SEJA DESTINADO UM ESPOAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DO QUEIJO PRODUZIDO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/03/2018 | CAMARA MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 0011/2018 | O VEREADOR JOÃO EDELTRUDES SOARES NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, ETC; REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO: | 02/03/2018 | CAMARA MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 0010/2018 | O VEREADOR JOÃO EDELTRUDES SOARES NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, ETC; REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO: | 02/03/2018 | CAMARA MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 0008/2018 | O VEREADOR CIRO LEOPOLDO COUTINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NE PRERROGATIVAS LEGAIS, ETC; REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO: | 02/03/2018 | CAMARA MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 0007/2018 | O VEREADOR CIRO LEOPOLDO COUTINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, ETC; REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO: | 02/03/2018 | CAMARA MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 002/2018 | O VEREADOR RANEY MOURÃO ALVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 25/02/2018 | RANEY MOURAO ALVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 0005/2018 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, ETC. REQUEREM QUE APÓS OUVIDO O PELÁRIO: | 23/02/2018 | ||
| REQUERIMENTOS: 0004/2018 | O VEREADOR CIRO LEOPÓLDO COUTINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, ETC,. | 23/02/2018 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| REQUERIMENTOS: 0003/2018 | O VEREADOR CIRO LEOPOLDO COUTINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, ETC. | 23/02/2018 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0478/2018 | FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, DECRETOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: | 20/02/2018 | PREFEITO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTOS: 001/2018 | O VEREADOR CIRO LEOPOLDO COUTINHO, NO USO DE UAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, ETC., REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO: O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER INVERTER O SENTIDO DO TRÁFEGO DA RUA JOÃO FACUNDES BONFIM, ENTRE A RUA DAS PEDRINHAS E A RUA TRAVESSA SANTOS DUMONT (ENTRE A LIVRARIA DA D. HOZANIRA E A LOJA DO TARCISIO TEIXEIRA). | 09/02/2018 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 638/2018 | "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO MÚSICA E CULTURA DE INDEPENDÊNCIA- CE., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/02/2018 | CIRO LEOPOLDO COUTINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTOS: 0029/0218 | O VEREADOR GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE REQUER CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE MUQUEM | 25/05/0218 | GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE |