| RESOLUÇÕES - 092/2024 | INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS - PGR DO PODER LEGISLATIVO- CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE. | 04/10/2024 |
| RESOLUÇÕES - 091/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA. | 04/10/2024 |
| RESOLUÇÕES - 090/2024 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024. | 30/09/2024 |
| RESOLUÇÕES - 089/2023 | REGULAMENTA O 1° DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 23/10/2023 |
| PARECER - 002/2022 | DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNOAS. | 29/08/2022 |
| PARECER - 001/2022 | NORMAS E CRITÉRIOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 |
| RESOLUÇÕES - 086/2022 | "Resolve, em caráter temporário, transferir todas as sessões realizadas no plenário desta casa, sejam elas: ordinárias, extraordinárias ou solenes para o prédio onde funciona o Colégio Coração de Maria." | 12/08/2022 |
| PARECER - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 006/2022 | ASSUNTO: Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Independência/CE, de acordo com Emenda Constitucional N°. 120, de 05 de maio de 2022. | 03/08/2022 |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - 001/2022 | NOTIFICAR o Sr. Luis Valterlin Coutinho, Ex-Prefeito Municipal de lndependencia-Ce, sobre o Processo nº 12667/2018-2, referente as contas de govemo do exercicio 2014, que se encontra em analise e a disposigao. | 10/05/2022 |
| PARECER - 002/2022 | PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N° 728/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA TRAVESSA CICERO JUSTINO NO BAIRRO LIBERDADE, E PASSA SER DENOMINAR DE RUA TABELIÀ GERALDINA BEZERRA DA SILVA. | 16/03/2022 |
| PROJETO DE LEI - 728/2022 | Denomina de Tabelià Geraldina Bezerra da Silva a Rua que Travessa a Rua Cicero Justino no Bairro Liberdade. | 08/03/2022 |
| PARECER - 001/2022 | PROJETO DE LEI N° 725/2022 - Denomina de RITA VIEIRA COUTINHO, o prédio onde funciona a Secretaria a Saúde do Município Independência/CE, edificada a Rua Coronel Senhor Pires, 250, bairro Centro. | 16/02/2022 |
| PROJETO DE LEI - 725/2022 | Denomina de RITA VIEIRA COUTINHO, o prédio onde funciona a Secretaria a Saúde do Município Independência/CE, edificada a Rua Coronel Senhor Pires, 250, bairro centro. | 07/02/2022 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 086/2021 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE | 26/11/2021 |
| RESOLUÇÕES - 085/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - 002/2021 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. | 02/08/2021 |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - 01/2021 | Ocorrerá a Sessão no formato hibrido de julgamento das contas de governo, exercicio 2013, de sua responsabilidade, de modo a permitir que Vossa Senhoria ou pessoa constituida, apresente na forma dque deseja, repto, as suas alegações de defesa acerca das ocorrencias apontadas, em observancia aos principios constitucionais do contraditório e da ampla defesa | 08/03/2021 |
| CONVOCAÇÃO - JUNHO/2018 | denuncia | 28/06/2018 |
| DENUNCIA - ABRIL/2018 | Denuncia | 03/04/2018 |
| DENUNCIA - MARÇO/2018 | Considerando que a Camara Municipal de Independencia recebeu denuncia da parte de um eleitor dessa zona eleitoral conta o Excelentissimo Prefeito Municipal | 09/03/2018 |
| CONVITES - NOVEMBRO/2017 | CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | 10/11/2017 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - DEZEMBRO/2000 | LEI ORGANICA | 03/12/2000 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - DEZEMBRO/1996 | que rege o legislativo | 28/12/1996 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2021 | LEI ORGÂNICA - ATUALIZADA | 13/06/1994 |