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SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2025

Informações da sessão
Data: 24/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

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PARECER Nº 019/2025 11/11/2025

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 019.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

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PARECER Nº 020/2025 11/11/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 830.2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 215/2025 11/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Dairon Rodolfo Coutinho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 830/2025 11/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE INDEPENDENCIA DO DIA DA FESTA DA MULHER NO DISTRITO DE TRANQUEIRAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Rodrigues Pereira

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REQUERIMENTOS Nº 147/2025 11/11/2025

  • REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO DE MONTE SINAI.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Alexsandro Bezerra Pacifico

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REQUERIMENTOS Nº 148/2025 11/11/2025

  • INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RIACHO DO MEIO E VILA NOVA NA COLETA DE LIXO..

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTOS Nº 149/2025 11/11/2025

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM INCLUSÃO DE AULAS DE ZUMBA NO POVOADO RIACHO DO MEIO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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