CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE INDEPENDÊNCIA/CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE INDEPENDÊNCIA/CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS - PGR DO PODER LEGISLATIVO- CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024.

REGULAMENTA O 1° DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNOAS.

NORMAS E CRITÉRIOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Resolve, em caráter temporário, transferir todas as sessões realizadas no plenário desta casa, sejam elas: ordinárias, extraordinárias ou solenes para o prédio onde funciona o Colégio Coração de Maria."

ASSUNTO: Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Independência/CE, de acordo com Emenda Constitucional N°. 120, de 05 de maio de 2022.

NOTIFICAR o Sr. Luis Valterlin Coutinho, Ex-Prefeito Municipal de lndependencia-Ce, sobre o Processo nº 12667/2018-2, referente as contas de govemo do exercicio 2014, que se encontra em analise e a disposigao.

PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N° 728/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA TRAVESSA CICERO JUSTINO NO BAIRRO LIBERDADE, E PASSA SER DENOMINAR DE RUA TABELIÀ GERALDINA BEZERRA DA SILVA.

Denomina de Tabelià Geraldina Bezerra da Silva a Rua que Travessa a Rua Cicero Justino no Bairro Liberdade.

PROJETO DE LEI N° 725/2022 - Denomina de RITA VIEIRA COUTINHO, o prédio onde funciona a Secretaria a Saúde do Município Independência/CE, edificada a Rua Coronel Senhor Pires, 250, bairro Centro.

Denomina de RITA VIEIRA COUTINHO, o prédio onde funciona a Secretaria a Saúde do Município Independência/CE, edificada a Rua Coronel Senhor Pires, 250, bairro centro.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

Ocorrerá a Sessão no formato hibrido de julgamento das contas de governo, exercicio 2013, de sua responsabilidade, de modo a permitir que Vossa Senhoria ou pessoa constituida, apresente na forma dque deseja, repto, as suas alegações de defesa acerca das ocorrencias apontadas, em observancia aos principios constitucionais do contraditório e da ampla defesa

denuncia

Denuncia

Considerando que a Camara Municipal de Independencia recebeu denuncia da parte de um eleitor dessa zona eleitoral conta o Excelentissimo Prefeito Municipal

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

LEI ORGANICA

que rege o legislativo

LEI ORGÂNICA - ATUALIZADA