CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO A LAERCIO LIMA GONÇALVES

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO A LUIZ GONÇALVES PEREIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÕA DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FISICA NA COMUNIDADE DE BRILHANTE

PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DE AGUA DA ADULTORA DE PEREIROS

LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE EMATUBA

PIÇARRAMENTO DE CE 176 ATE O ASSENTAMENTO MUQUÉM, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE VARZINHA, PITOMBEIRA E MIRAMAR, COM PASSAGENS MOLHADAS NO RIO JABURU NA LOCALIDADE DE SARIEMA E NO RIO MUQUÉM.

REFORMA DO COLÉGO DA LOCALIDADE DE JUCÁ

REFORMA DO CEMITÉRIO SANTANA

CONSTUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO JUAZEIRO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE INVESTIDURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE INVESTIDURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PRÓXIMO A IGREJA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA COMUNIDADES DE PEREIROS, CATINGUEIRO E ALVAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á BANDA MUNICIPAL SENHORA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E CRIA A FEIRA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

DISPÕES SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "INDEPENDÊNCIA ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL VICENTE FIALHO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM COMUNIDADES RURAIS, URBANAS E PRÉDIO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 361 /2013, PARA DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DIRETO DA GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DIRETA PELO MUNICÍPIO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ORIUNDA DE REPASSE FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALINEAR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS RPOVIDÊNCIAS

QUE SEJA OFICIADA A COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS ESGOTOS QUE ESTÃO SENDO DESPEJADOS NO AÇUDE CUPIM, DE CORDO COM OS VIDEOS QUE ESTAO CIRCULANDO NAS REDES SOCIAIS

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA COMUNIDADE DE VARZEA ALEGRE