Câmara Municipal de Independência

"A força das novas ideias"

Informações institucionais

Endereço: Rua Frei Vidal, 522 - Centro - CEP: 63640-00 - Independência/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 07:00h às 13:00h
Telefone: (88) 3675.1538
E-mail: camaraindeps@hotmail.com
Plenário: Mozart Loureiro
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 25.962

Regimento interno Lei orgânica

BEZIM CAVALCANTE

PRESIDENTE
ALEX PACÍFICO

VICE-PRESIDENTE
CIRO COUTINHO

1º SECRETÁRIO
ÍTALO COUTINHO

2º SECRETÁRIO
BEZALIEL PEDROSA

VEREADOR(A)
DIDI CAVALCANTE

VEREADOR(A)
JOAO BONFIM

VEREADOR(A)
JOSÉ ARMANDO

VEREADOR(A)
DEDÉ COUTINHO

VEREADOR(A)
IVO VIEIRA

VEREADOR(A)
CARDIA COUTINHO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA - LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE OBRAS - SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 617/2024 31/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ABATE E ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS.
LEI MUNICIPAL - 616/2024 31/10/2024
  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL - 615/2024 10/09/2024
  • DENOMINA DE MARIA COELHO NETA, A ACADEMIA DA SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.
LEI MUNICIPAL - 614/2024 10/09/2024
  • FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 613/2024 10/09/2024
  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 612/2024 27/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA EM CONFORMIDADE COM A NOVA METODOLOGIA DE CONFINAMENTO FEDERAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 611/2024 28/05/2024
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 610/2024 23/04/2024
  • Denomina de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (Raimundo Paradé), a areninha a ser construída na localidade de Jaburu, zona rural de Independência/CE.
LEI MUNICIPAL - 609/2024 23/04/2024
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 608/2024 18/03/2024
  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE INDEPENDÊNCIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 607/2024 18/03/2024
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA EM ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 606/2024 12/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (Acerta) 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 605/2024 19/02/2024
  • ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO -V DA LEI N° 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 604/2024 05/02/2024
  • ALTERA O QUADRO DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 586/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 603/2023 20/11/2023
  • DENOMINA DE JOSÉ MARIA SOARES (JOSÉ MARIA MACACO) A PRAÇA AO LADO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/CE , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 602/2023 30/10/2023
  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL - 601/2023 18/10/2023
  • DENOMINA DE JOSÉ MATEUS GOMES COUTINHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NA 2º ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA AV. 07 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 600/2023 10/10/2023
  • DENOMINA DE SÃO SEBASTIÃO A ARENINHA EM FASE DE CONCLUSÃO NA COMUNIDADE DE MONTE SINAI , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA.
LEI MUNICIPAL - 599/2023 18/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 RESPONSÁVEL POR INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO QUADRO EFETIVO E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA.
LEI MUNICIPAL - 598/2023 12/09/2023
  • DIPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DO PROGRAMA E SERVIÇO SOCIAL DENOMINANDO CRIANÇA FELIZ, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 597/2023 12/09/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA BONFIM DE ARAÚJO, S/N, BAIROO NOVA BETÂNIA, INDEPENDÊNCIA/CE , PARA FINS DE ATIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 596/2023 29/08/2023
  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA (LEI MUNICIPAL N°586, DE 28/02/2023 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 595/2023 14/08/2023
  • RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 512 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL - 594/2023 14/08/2023
  • RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 262/2009 , DE 18 DE AGOSTO DE 2009 , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL - 593/2023 01/06/2023
  • DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA , A ARENINHA CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE .
LEI MUNICIPAL - 592/2023 01/06/2023
  • DENOMINA DE CRISTOVAM ALVES DA MAIA (MURICA) , A RUA QUE SE INICIA JUNTO AO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM E A TRAVESSA SELVINA FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL - 591/2023 26/05/2023
  • SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 590/2023 03/05/2023
  • DENOMINA DE NEUZA PEREIRA MOTA , A ARENINHA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NO DISTRITO DE TRANQUEIRAS , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE
LEI MUNICIPAL - 589/2023 17/04/2023
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE INDEPENDÊNCIA/CE E REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL - 588/2023 28/03/2023
  • DIPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO LEGISLATIVO - 222/2024 21/10/2024
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 221/2024 21/10/2024
  • DISPÕE SOBRE O GOVERNO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA , EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOS´PE VALDI COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 220/2024 21/10/2024
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. JOSÉ VALDI COUTINHO (PERÍODO 01/01/2011 A (08/09/2011) E BEZALIEL ALVES PEDROSA (PERÍODO 06/09/2011 A (31/12/2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 219/2024 27/05/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA MARIA ELVIRA DE SOUSA VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 218/2024 27/05/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR JOÃO VALE BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 217/2024 27/05/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR MIGUEL VALE BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 216/2024 27/05/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR WALTER GOMES CAMELO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 215/2024 27/05/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANAO AO SENHOR WELTON FÉLIX MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 214/2024 20/05/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAIEL FERREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 213/2024 29/04/2024
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DECRETO LEGISLATIVO - 212/2024 29/04/2024
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DECRETO LEGISLATIVO - 211/2024 19/04/2024
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DECRETO LEGISLATIVO - 210/2024 12/04/2024
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DECRETO LEGISLATIVO - 209/2023 17/11/2023
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  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR FRANCISCO ROSBERG CHAVES SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 205/2023 17/11/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO LEGISLATIVO - 204/2023 30/10/2023
  • DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCUANO AO SR. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (TOINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 203/2023 16/10/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SR.ª FRANCISCA EDILEUSA GOMES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 202/2023 06/10/2023
  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA A PERSONALIDADE QUE SE TORNOU ÍCONE NA LUTA CONTRA DOENÇAS RARAS E NA LUTA CONTRA O CÂNCER.
DECRETO LEGISLATIVO - 201/2023 25/09/2023
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA , EXERCÍCIO DE 2020 , DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO LEGISLATIVO - 200/2023 26/05/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA GERMANA LEITÃO VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 199/2023 10/04/2023
  • DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO LEGISLATIVO - 198/2023 24/02/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO - 197/2022 29/08/2022
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 196/2022 26/08/2022
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 195/2022 26/08/2022
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPÊNDENCIA, EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 193/2022 01/04/2022
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO A SRA. VALRÊNIA DA SILVA GIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais decretos
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CRIAR COMISAO - 028/2024 - COLETIVA 07/10/2024
  • NOMEADA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DESIGNAR - 027/2024 - DOUGLAS ROMEU BARBOSA 03/06/2024
  • Designar, Agente: Douglas Romeu Barbosa, Cargo: Responsável Pela Elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda da Camara Municipal de Independencia, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 026/2024 - ANTONIA VILMA SOARES COUTINHO 03/06/2024
  • Nomeação, Agente: Antônia Vilma Soares Coutinho, Cargo: Ouvidora Adjunta , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
EXONERAÇÃO - 025/2024 - NÁDIA ALEXANDRINA COUTINHO LIMA 03/06/2024
  • Exoneração, Agente: Nádia Alexandrina Coutinho Lima, Cargo: Ouvidora Adjunta , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 024/2024 - FELIPE COUTINHO MAIA 03/06/2024
  • Nomeação, Agente: Felipe Coutinho Maia, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
EXONERAÇÃO - 023/2024 - JOAO IGOR COUTINHO GOMES 03/06/2024
  • Exoneração, Agente: Joao Igor Coutinho Gomes, Cargo: Responsável Pela Elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda da Camara Municipal de Independencia, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
EXONERAÇÃO - 022/2024 - JOAO IGOR COUTINHO GOMES 03/06/2024
  • Exoneração, Agente: Joao Igor Coutinho Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 021/2024 - MATHEUS VIEIRA COUTINHO 02/05/2024
  • Nomeação, Agente: Matheus Vieira Coutinho, Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
EXONERAÇÃO - 020/2024 - JADSON VIEIRA COUTINHO 02/05/2024
  • Exoneração, Agente: Jadson Vieira Coutinho, Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
DESIGNAR - 019/2024 - MARIA AURILENE MOREIRA DE MELO 01/02/2024
  • Designar, Agente: Maria Aurilene Moreira de Melo, Cargo: Responsável Pela Elaboração dos Termos de Referências dos Processos de Licitação, Dispensa e Inexigibilidade de Licitaçã, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 018/2024 - ANTONIO DE MELO SOMBRA 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Francisco de Melo sombra, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 017/2024 - MARIA LINDOMAR CAVALCANTE 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Maria Lindomar Cavalcante, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 016/2024 - FRANCISCO DAVYSON CAVALCANTE COUTINHO 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Francisco Davyson Cavalcante Coutinho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 015/2024 - TACIANA PEDROSA VIEIRA 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Taciana Pedrosa Vieira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
EXONERAÇÃO - 014/2024 - COLETIVA 01/02/2024
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
DESIGNAR - 013/2024 - JORGE AUGUSTO VIEIRA TEIXEIRA 25/01/2024
  • Designar, Agente: Jorge Augusto Vieira Teixeira, Cargo: Responsável Pela Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares da Camara Municipal de Independencia, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
DESIGNAR - 013/2024 - JORGE AUGUSTO VIEIRA TEIXEIRA 25/01/2024
  • Designar, Agente: Jorge Augusto Vieira Teixeira, Cargo: Responsável Pela Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares da Camara Municipal de Independencia, Secretaria: Secretaria:
DESIGNAR - 012/2024 - JOAO IGOR COUTINHO GOMES 25/01/2024
  • Designar, Agente: Joao Igor Coutinho Gomes, Cargo: Responsável Pela Elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda da Camara Municipal de Independencia, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
DESIGNAR - 011/2024 - COLETIVA 25/01/2024
  • Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 010/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 010/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 009/2024 - RYAN LUCAS DE MELO VIANA 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Ryan Lucas de Melo Viana Mota, Cargo: Diretora de Recursos , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 008/2024 - MARIA LINDOMAR CAVALCANTE 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Maria Lindomar Cavalcante, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 007/2024 - ODILIA FERNANDES DE QUEIROZ PEREIRA 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Odilia Fernandes de Queiroz Pereira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 006/2024 - FRANCISCA MAYARA DOS SANTOS SOUSA 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Francisca Mayara dos Santos Sousa, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 005/2024 - VALDIANO DE BRITO OLEGARIO 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Valdiano de Brito Olegario, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 004/2024 - FRANCISCO DAVYSON CAVALCANTE COUTINHO 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Francisco Davyson Cavalcante Coutinho, Cargo: Controlador Geral do Sistema, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 003/2024 - MARIA DE JESUS ARAÚJO DO NASCIMENTO 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Maria de Jesus Araújo do Nascimento, Cargo: Diretora de Fiscalização Contratual , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
NOMEAÇÃO - 002/2024 - FRANCISCA DARLANE VIEIRA OLIVEIRA 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Francisca Darlene Vieira Oliveira, Cargo: Assesora Administrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
EXONERAÇÃO - 001/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 201/2024 06/05/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAIEL FERREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 200/2024 19/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº ANA MARTA ALVES DA SILVA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 199/2024 19/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº PRICILA KARYNE LOPES DE OLIVEIRA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 198/2024 12/04/2024
  • Concede título de cidadão independenciano a senhora Vanda Morais de Araújo Soares
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 197/2024 12/04/2024
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RUBENS FERNANDES E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 196/2023 14/11/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR WALTER LIMA FROTA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 195/2023 14/11/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ISMAEL ANDRADE ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 194/2023 14/11/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA IZABEL KARINY DE SOUZA OLIVEIRA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 193/2023 14/11/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR FRANCISCO ROSBERG CHAVES SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 192/2023 14/11/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 190/2023 02/10/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SR.ª FRANCISCA EDILEUSA GOMES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 189/2023 20/09/2023
  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA A PERSONALIDADE QUE SE TORNOU ÍCONE NA LUTA CONTRA DOENÇAS RARAS E NA LUTA CONTRA O CÂNCER.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 188/2023 26/05/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SR.ª GERMANA LEITÃO VASCOCELO E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 186/2023 06/02/2023
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 181/2020 13/03/2020
  • TITULO DE CICADADAO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 186/2019 13/09/2019
  • TITULO DE CIDADAO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 180/2019 06/09/2019
  • TITULO CIDADAO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0177/2018 23/11/2018
  • TITULO DE CIDADAO AO POLICIAL FRANCISCO HELIO SOARES AGUIAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0176/2018 23/11/2018
  • TITULO DE CIDADAO AO GOVERNADOR
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