Dispõe sobre a autorização para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro permanente da Câmara Municipal de Independência, estabelece suas atribuições, condições de investidura e dà outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS RPOVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, DO TRANSLADO DE CORPOS DE MUNICIPES FALECIDOS FORA DOS LIMITES DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A BRINQUEDO PRAÇA DO DISTRITO DE TRANQUEIRAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, DE JOSÉ LUIS FILHO (TIO ZECA LUIS) E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR JOSÉ JOCERLANIO LIMA COUTINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONTRATADO UM VIGIA PARA O COLÉGIO DE SÃO JOAQUIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS ALUNOS.

SOLICITAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO.

ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR UM CANAL DE IRRIGAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 300 HECTARES, NO CONDOMÍNIO JABURU II EM INDEPENDÊNCIA/CE.

SOLICITAÇÃO PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) POÇOS ARTESIANOS NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUER, APÓS O OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA IGREJA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE PROPICIAR UMA MELHOR ACOLHIDA AS PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM.