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Lista de decretos

Foram encontradas 83 registros
DECRETO LEGISLATIVO - 164/2014 10/10/2014

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. GERALDO PEREIRA TELES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 162/2014 23/05/2014

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 163/2014 26/03/2014

  • FICA DECRETADO RECESSO BRANCO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2014.

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DECRETO LEGISLATIVO - 161/2014 21/02/2014

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FRANCISCO LOPES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 160/2014 21/02/2014

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 159/2012 04/05/2012

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 158/2012 23/03/2012

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE INDEPENDÊNCIA A SENHORA MARIA CLÉBIA DANTAS BEZERRA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 157/2011 14/10/2011

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FRANCISCO JORGE VIANA LIBÓRIO ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 156/2011 18/04/2011

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A RAFAEL PORDEUS BEZERRA FURTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 155/2011 18/04/2011

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A JOSÉ LOPES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 154/2011 18/04/2011

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FRANCISCO ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 153/2010 17/05/2010

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 152/2010 17/05/2010

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. JOSÉ DE QUEIROZ SAMPAIO NETO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 151/2010 17/05/2010

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. ERNESTO SABOIA DE FIGUEIREDO JÚNIOR.

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DECRETO LEGISLATIVO - 150/2010 17/05/2010

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. ADEMAR PEDROSA FERREIRA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 149/2010 22/03/2010

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. JOSIMAR BANDEIRA DE QUEIROZ FILHO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 148/2010 22/03/2010

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. TOMAS JOSEPH FOLAN.

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DECRETO LEGISLATIVO - 147/2010 09/03/2010

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 146/2009 06/10/2009

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 145/2009 22/09/2009

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE INDEPENDÊNCIA A SRA. SANDRA VALESCA BARBOSA VIANA VIEIRA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 144/2009 22/09/2009

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. CID FERREIRA GOMES.

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DECRETO LEGISLATIVO - 143/2009 22/09/2009

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. JOSÉ BARROSO PIMENTEL.

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DECRETO LEGISLATIVO - 142/2009 22/09/2009

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. JOÃO DELMIRO FRAGA

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