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Lista de decretos

Foram encontradas 98 registros
Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 09:00:14
DECRETO LEGISLATIVO - 183/2018 23/11/2018

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 175 2017/2017 29/11/2017

  • Dispõe sobre concessão de Título de CIDADÃO INDEPENDENCIANO a FRANCIVALDO CARNEIRO NORONHA e adota outras providências

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DECRETO LEGISLATIVO - 182/2017 10/11/2017

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FERNANDO DE CASTRO VEGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 181/2017 10/11/2017

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A GUTEMBERG MOURÃO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 180/2017 10/11/2017

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDÊNCIANA A EMILIA FEITOSA DE CARVALHO FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 179/2017 10/11/2017

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A MARCELO FEITOSA FREITAS MOURÃO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 178/2017 10/11/2017

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A ALEXANDRE MOURÃO FEITOSA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 177/2017 10/11/2017

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A JOSÉ TELES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 176 2017/2017 29/09/2017

  • Dispõe sobre concessão de Título de CIDADÃO INDEPENDENCIANO a OZIRES TEIXEIRA PESSOA e adota outras providências

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DECRETO - 017 2017/2017 05/09/2017

  • Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 08 de Setembro de 2017 em todos os Órgãos e Entidades da Adiministração Pública Municipal, e dá outras providências.

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DECRETO - 1742017/2017 26/05/2017

  • DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO INDEPENDENCIANO A RAIMUNDO NONATO RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO - 173 2017/2017 12/05/2017

  • DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO INDEPENDENCIANO A SOSTENES FERNANDES PAULINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO - 172 2017/2017 12/05/2017

  • DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO INDEPENDENCIANO A JOSE FELIX FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO - 171 2017/2017 07/04/2017

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCICIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 165/2014 10/10/2014

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. JOIRO GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 164/2014 10/10/2014

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. GERALDO PEREIRA TELES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 162/2014 23/05/2014

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 163/2014 26/03/2014

  • FICA DECRETADO RECESSO BRANCO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2014.

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DECRETO LEGISLATIVO - 161/2014 21/02/2014

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FRANCISCO LOPES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 160/2014 21/02/2014

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 159/2012 04/05/2012

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 158/2012 23/03/2012

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE INDEPENDÊNCIA A SENHORA MARIA CLÉBIA DANTAS BEZERRA.

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DECRETO LEGISLATIVO - 157/2011 14/10/2011

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FRANCISCO JORGE VIANA LIBÓRIO ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 156/2011 18/04/2011

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A RAFAEL PORDEUS BEZERRA FURTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 155/2011 18/04/2011

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A JOSÉ LOPES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 154/2011 18/04/2011

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FRANCISCO ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 153/2010 17/05/2010

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 152/2010 17/05/2010

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. JOSÉ DE QUEIROZ SAMPAIO NETO.

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DECRETO LEGISLATIVO - 151/2010 17/05/2010

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. ERNESTO SABOIA DE FIGUEIREDO JÚNIOR.

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DECRETO LEGISLATIVO - 150/2010 17/05/2010

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA AO SR. ADEMAR PEDROSA FERREIRA.

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