FICA DE UTILIDADE PUBLICA A ASOCIAÇÃO DE MUSICA E CULTURA DE INDEPENDENCIA /CE

ART. 1° - FICA PELA PRESENTE LEI, CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÚSICA E CULTURA DE INDEPENDÊNCIA - CEARÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA DO CRUZEIRO, 405- INDEPENDÊNCIA - CEARÁ, QUE TEM COMO OBJETIVO ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE.

ART. 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3° - REVOGAM- SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.