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Lista de leis

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Informações atualizadas em: 15/09/2025 - 10:18:13
  • EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RUA BENEDITO FERREIRA DE SOUZA, SITUADA ENTRE A RUA ABDON ALVES ARAUJO E A RUA JOSÉ ORLANDO TEIXEIRA.

  • Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A , e dá outras providências

  • Autoriza o Município de Independência CE, a participar do DESENVOLVIMENTO CONSÓRCIO ECONOMICO DE E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Tauá, Quiterianópolis, Parambu, Aiuaba, Pedra Branca, Arneiroz, Novo Oriente e Catarina, da outras providências.

  • Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMRDS, Instituto pela lei n° 266/2009 e dá outras providências.

  • EMENTA: Institui o projeto de formação musical Senhora Santana e dá outras providências

  • Cria e institui, no âmbito do município de Independência/CE a Exposição Agropecuaria do município de Independência/CE e autoriza o poder Executivo a firmar parcerias com entidades da sociedade civil para sua realização e dà outras providências

  • Ementa: dispõe sobre o registro dos mestres e mestras da cultura no âmbito do município de Independência e dá outras providências

  • Dispõe sobre a autorização para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro permanente da Câmara Municipal de Independência, estabelece suas atribuições, condições de investidura e dà outras providências.

  • Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de agente comunitário de saúde no âmbito da secretaria municipal de saúde de Independência e dá outras providências.

  • EMENTA: Institui o programa incentivo à Banda Municipal Senhora Santana e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a instituição da política municipal de incentivo ao empreendedorismo feminino e cria a feira municipal da mulher empreendedora no âmbito do município de Independência/CE.

  • "Dispõe sobre o provimento de cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios de mérito e desempenho, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do programa "Independência alfabetiza e qualifica mais na EJA", e dá outras providências.

  • Institui o programa de incentivo financeiro aos músicos integrantes da banda de música municipal Vicente Fialho do municipio de Independência/CE e dá outras providências.

  • dispõe sobre os critérios e procedimetos para perfuração de pocos profundos em comunidades rurais, urbanas e prédios públicos e dá outras providências.

  • Institui o programa de regularização fiscal (REFIS) do municipio de independência, dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários, não tributários, da remissão tributária e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporarios no âmbito do programa criança feliz, autoriza a realizaçao de processo seletivo simplificado e dá outras providências.

  • Altera a redação do §1° do art. 4° da Lei Municipal n° 361/2013, para dispor sobre o pagamento direto da gratificação aos agentes comunitários de saúde.

  • Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos, equiamentos, sucatas inservíveis de propriedade do município e da outras providências.

  • Transforma o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em infermagem e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

  • REVOGA A DOAÇÃO EFETIVADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 254/2009, DE 06 DE MAIO DE 2009, E AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO URBANO PARA O SINDICATO RURAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  • DENOMINA A BRINQUEDO PRAÇA DO DISTRITO DE TRANQUEIRAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, DE JOSÉ LUIS FILHO (TIO ZECA LUIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA DO DIA DO PESCADOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL 608/2024

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