Ementa

"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO MÚSICA E CULTURA DE INDEPENDÊNCIA- CE., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Justificativa

{\rtf1\ansi\ansicpg1252\deff0\deflang1046{\fonttbl{\f0\fnil\fcharset0 Times New Roman;}}
\viewkind4\uc1\pard\qj\f0\fs24 Art. 1\'ba- Fica pela presente Lei, considerada de Utilidade P\'fablica a Assossia\'e7\'e3o M\'fasica e Cultura de Independ\'eancia- Cear\'e1, Pessoa Jur\'eddica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Rua do Cruzeiro, 405 - Independ\'eancia - Cear\'e1, que tem como objetivo Atividades de Organiza\'e7\'f5es associativas \'e7igadas \'e0 cultura e \'e0 arte;\par
\par
Art. 2\'ba - Esta lei entrar\'e1 em vigor na data da sua publica\'e7\'e3o;\par
\par
Art. 3\'ba - Revoguem-s as disposi\'e7\'f5es em contrario.\par
\par
Sala das sess\'f5es da C\'e2mara Municipal de Independ\'eancia, ao primeiro dia do m\'eas de fevereiro de 2018.\par
}