PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 802/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 802/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

REVOGA A DOAÇÃO EFETIVADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 254/2009, DE 06 DE MAIO DE 2009, E AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO URBANO PARA O SINDICATO RURAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI N 804/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROVIDENCIE O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DE PALESTINA, VIA AÇUDE BARRA VELHA

PERFURAÇAO DE POÇO PROFUNDO NO ASSENTAMENTO PALESTINA

PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS DE ZONA RURAL.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MONTE SINAI

PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE EMATUBA

CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE JABURU.

CALÇAMENTO NO BAIRRO 70, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM E NAS RUAS SÃO JOAQUIM TRAVESSA BOA ESPERANÇA.

CALÇAMENTO DA COMUNIDADE REMÉDIO

PIÇARRAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA LUZIA - INDEPENDÊNCIA LOCALIDADE DE BOM CLIMA - TAUÁ

PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE NOVA OLINDA A COMUNIDADE DE JABURU

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REVITALIZA ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DO TOCO, NO RIACHO DA SERRA DO MANEZIM

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA PAREDE DO AÇUDE JABURU DOIS

PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 226 AS LOCALIDADES DE TECELÃO E VILA NOVA

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE BONFIM E SANTA MARIA.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE TRANQUEIRAS.

REFORMA DA ESCOLA DE PEREIROS.

DENOMINA A BRINQUEDO PRAÇA DO DISTRITO DE TRANQUEIRAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, DE JOSÉ LUIS FILHO (TIO ZECA LUIS) E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE EMATUBA

CALÇAMENTO NA VILA DO ASSENTAMENTO-JUAZEIRO.

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE LIGA CARDOSO AO AVARIADO.

EMPIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE MORRO DO ALECRIM

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO MACEDO.