DENOMINA DE MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, POPULARRAENTE CONHECIDO COMO JUBER, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE MONTE SINAO, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

"DENOMINA DE MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, POPUIARMENTE CONHECIDO COMO JUBER, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE MONTE SINAI, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROJETO DE LEI DE ÍÍ.° 742/2022 PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA /CE PARA O PRIMEIRO E SEGUNDO BIÊNIO DE CADA LEGISLATURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAIHA E SUAS ASSOCIAÇÕESFILIADASJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA AO DISTRITO DE EMATUBA, A FIM DE ATENDER REIVINDICAÇÃO DE POPULARES QUE TRAFEGAM NESTA ESTRADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TERTULIANO TAVARES DE MELO, A CRECHE A SER CONCLUÍDA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO, DISTRITO DE LAPÍ, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOQAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

"DENOMINA DE TERTULIANO TAVARES DE MELO, A CRECHE A SER CONCLUÍDA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO, DISTRITO DE LAPÍ, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE."

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E DO CARTÓRIO DA39° ZONA ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARÁ EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICADA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E DO CARTÓRIO DA 39" ZONAELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEVÔLEL NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, POIS A ÚNICA QUADRA EXISTENTE LOCALIZASE NA AABB DESTA CIDADE, A QUAL SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES PARA PRÁTICA ESPORTIVA.

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOQAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARÁ EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RESOLVE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, TRANSFERIR TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJAM ELAS: ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS OU SOLENES PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA."

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE JUCÁ, NESTE MUNICÍPIO.

AS COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E RADAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. REUNIDAS SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE (C.J.L.R) E DO VEREADOR GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE (C.F.O.), FICANDO A RELATORIA A CARGO DO VEREADOR FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE (C.J.L.R.) PASSARAM A ANALISAR O PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

REAPROVEITAMENTO DO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE MARIA ALTAIR SABOIA, TRANSFORMANDO EM UM LOCAL ADEQUADO PARA RECEBER O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL.

"DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120, DE 05 DE MAIO DE 2022".

REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE MONTE SINAI, NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS TOLENTINO ALVES VIEIRA E ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO, BAIRRO PLACA, NESTA CIDADE.

INSTALAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO UMA ECONOMIA FUTURA