REFORMA DO CEMITÉRIO DE EMATUBA.

REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE SÃO JOAQUIM.

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE A COMUNIDADE DE ESPÍRITO SANTO E PEDREIROS.

CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA MISSA DE CORPO PRESENTE NO CEMITÉRIO DE IAPI.

A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DO CRUZEIRO, CÍCERO JUSTINO E FRANCISCO SILVA CARVALHO

REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 208.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 207.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÕA DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FISICA NA COMUNIDADE DE BRILHANTE

PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DE AGUA DA ADULTORA DE PEREIROS

LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE EMATUBA

PIÇARRAMENTO DE CE 176 ATE O ASSENTAMENTO MUQUÉM, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE VARZINHA, PITOMBEIRA E MIRAMAR, COM PASSAGENS MOLHADAS NO RIO JABURU NA LOCALIDADE DE SARIEMA E NO RIO MUQUÉM.

REFORMA DO COLÉGO DA LOCALIDADE DE JUCÁ

REFORMA DO CEMITÉRIO SANTANA

CONSTUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO JUAZEIRO

PARECER AO PROJETO DE LEI N 816.2025 DE 28 DE JULHO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE INVESTIDURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PRÓXIMO A IGREJA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA COMUNIDADES DE PEREIROS, CATINGUEIRO E ALVAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á BANDA MUNICIPAL SENHORA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E CRIA A FEIRA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

DISPÕES SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "INDEPENDÊNCIA ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL VICENTE FIALHO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM COMUNIDADES RURAIS, URBANAS E PRÉDIO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.