O VEREADOR JOSÉ JOCERLANIO LIMA COUTINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONTRATADO UM VIGIA PARA O COLÉGIO DE SÃO JOAQUIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS ALUNOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 201/2024

O VEREADOR BEZALIEL ALVES BEZERRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTA, JÁ EXISTIR O TERRENO DOADO PARA ESSE FIM.

O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR VEM REQUERER A COMPRA DE UM MICRO-ÔNIBUS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS DESPORTISTAS DE BUSCAM DISPUTAR COMPETIÇÕES EM OUTROS MUNICÍPIOS, REPRESENTANDO ASSIM, NOSSA CIDADE.

O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR VEM REQUERER A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB.

O VEREADOR JOSÉ ARAMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR VEM REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM CORRIMÃO NA PRAÇA DA 70.

O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR VEM REQUERER ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS NOS DOGÕES DA PRAÇA MATRIZ.

O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE TRÊS VESTUÁRIOS NA QUADRA TIA BASE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAIEL FERREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº ANA MARTA ALVES DA SILVA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº PRICILA KARYNE LOPES DE OLIVEIRA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO CENTRAL DE MONITORAMENTO POR CÂMERA EM NOSSAS RUAS E AVENIDAS, VISANDO ASSIM, DÁ UM MAIOR SUPORTE AO CITRAN E AS AUTORIDADES POLICIAIS.

O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS AS PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA E NA LOCALIDADE DE INGÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO A SENHORA VANDA MORAIS DE ARAÚJO SOARES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RUBENS FERNANDES E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO PARADÉ), A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/ CE.

ANÁLISE DOS ASPECTOS GERAIS DO PROJETO DE LEI N° 773/2024, DE AUTORIADO VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR, QUE PROPÕE JUSTA HOMENAGEM AO SR. RAIMUNDO ALVES OLIVEIRA, CONHECIDO COMO ´´RAIMUNDO PARADÉ´´, COLOCANDO SEU NOME NA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA, CE.

IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE JABURU, PEDRA LISA, VÁRZEA ALEGRE E BRILHANTE.

SOLICITAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA DE INDEPENDÊNCIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA EM ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR.

ESCLARECIMENTO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NESTA MUNICIPALIDADE.

ESCLARECIMENTO SIBRE TRATORES, OPERAÇÕES E OPERADORES JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR UM CANAL DE IRRIGAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 300 HECTARES, NO CONDOMÍNIO JABURU II EM INDEPENDÊNCIA/CE.

SOLICITAÇÃO PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) POÇOS ARTESIANOS NESTA MUNICIPALIDADE.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N°279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 586/2023 DE FEVEREIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, APÓS O OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA IGREJA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE PROPICIAR UMA MELHOR ACOLHIDA AS PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CRIADA MAIS VAGAS PARA AGENTE DO CITRAN , VISANDO UMA TURMA EXTRA NO PERÍODO NOTURNO . TENDO EM VISTA , QUE APÓS ÁS 21:00 HS O TRÂNSITO ESTÁ FICANDO SÓ POR CONTA DA POLICIA , A QUAL NÃO TEM COMO DÁ CONTA SOZINHA .