REQUER , APÓS OUVINDO O PLENÁRIO , QUE SEJA ENCAMINHADO A SENADORA AUGUSTA BRITO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DAS SEGUINTES DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA , SENDO : CONTRUÇÕES DE 03 UAPS SENDO: NAS LOCALIDADES DE EMATUBA, TRANQUEIRAS E MONTE SINAI ; AMPLIAÇÕES DE 03 UAPS SENDO : NA LOCALIDADE DE IAPI , NO CENTRO DE SAÚDE E NA SEDE II (BAIRRO 70); REFORMAS DAS UAPS DA BETÂNIA , COHAB E DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE ; REFORMAS DOS PONTOS DE APOIO DAS LOCALIDADES DE CACHOEIRA DO FOGO , RIACHO DO MEIO , JUCÁ , ALVAÇÃO , JABURU, VÁRZEA ALEGRE E SÃO JOAQUIM .

REQUER A VOSSA EXCELENCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENADO FEDERAL , NA PESSOA DA SENHORA AGUSTA BRITO , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , SOLICITANDO VIA CODEVASF A EXECUÇAO DO PROJETO DE ASFALTAMENTO NOS DISTRITOS DE MONTE SINAI , IAPI , TRANQUEIRAS , EMATUBA , CACHOEIRA DO FOGO E VARZEA GRANDE

REQUER A VOSSA EXCELENCIA QUE SEJA EVIADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , QUE SOLICITE A EXECUÇCAO DO PROJETO DE CONSTRUÇAO E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA CE 176 INTERLIGANDO A SEDE DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA/CE AO DISTRITO DE IAPI E DE INDEPENDENCIA/CE AO DISTRITO DE EMATUBA

REQUER A VOSSA EXCELENCIA QUE SEJA ENVIADO O OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , QUE SOLICITA A CONSTRUÇAO UM MATADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA/CE , VISANDO ATENDER AS NESCESSIDADES SANITARIO DESTE MUNICIPIO

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA)2023. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MONTE SINAI MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE , PARA FINS DE ATIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O TRECHO QUE COMPREENDE DA CACHOEIRA DO FOGO A LOCALIDADE DE VEREMO , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA /CE , COMO SENDO A RUA JOÃO BARROSO FILHO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO - BAIRRO PLACA , NESTA CIDADE , MEDINDO APROXIMADAMENTE 150 METROS

REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO , NO MINIMO, UM HECTARE DE GRADEAMENTO DE TERRA PARA TODOS OS AGRICULTORES DO MUNICIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO ,QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONTRUIDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE JABURU , NESTE MUNICIPIO.

REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PUPLICA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA , NESTE MUNICIPIO .

DENOMINA DE MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, POPULARRAENTE CONHECIDO COMO JUBER, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE MONTE SINAO, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

"DENOMINA DE MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, POPUIARMENTE CONHECIDO COMO JUBER, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE MONTE SINAI, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROJETO DE LEI DE ÍÍ.° 742/2022 PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA /CE PARA O PRIMEIRO E SEGUNDO BIÊNIO DE CADA LEGISLATURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAIHA E SUAS ASSOCIAÇÕESFILIADASJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA AO DISTRITO DE EMATUBA, A FIM DE ATENDER REIVINDICAÇÃO DE POPULARES QUE TRAFEGAM NESTA ESTRADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TERTULIANO TAVARES DE MELO, A CRECHE A SER CONCLUÍDA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO, DISTRITO DE LAPÍ, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOQAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

"DENOMINA DE TERTULIANO TAVARES DE MELO, A CRECHE A SER CONCLUÍDA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO, DISTRITO DE LAPÍ, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE."

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E DO CARTÓRIO DA39° ZONA ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARÁ EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICADA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E DO CARTÓRIO DA 39" ZONAELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".