ANÁLISE DOS ASPECTOS GERAIS DO PROJETO DE LEI N° 773/2024, DE AUTORIADO VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR, QUE PROPÕE JUSTA HOMENAGEM AO SR. RAIMUNDO ALVES OLIVEIRA, CONHECIDO COMO ´´RAIMUNDO PARADÉ´´, COLOCANDO SEU NOME NA ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA, CE.

IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE JABURU, PEDRA LISA, VÁRZEA ALEGRE E BRILHANTE.

SOLICITAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA DE INDEPENDÊNCIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA EM ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR.

ESCLARECIMENTO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NESTA MUNICIPALIDADE.

ESCLARECIMENTO SIBRE TRATORES, OPERAÇÕES E OPERADORES JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR UM CANAL DE IRRIGAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 300 HECTARES, NO CONDOMÍNIO JABURU II EM INDEPENDÊNCIA/CE.

SOLICITAÇÃO PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) POÇOS ARTESIANOS NESTA MUNICIPALIDADE.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N°279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 586/2023 DE FEVEREIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, APÓS O OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA IGREJA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE PROPICIAR UMA MELHOR ACOLHIDA AS PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CRIADA MAIS VAGAS PARA AGENTE DO CITRAN , VISANDO UMA TURMA EXTRA NO PERÍODO NOTURNO . TENDO EM VISTA , QUE APÓS ÁS 21:00 HS O TRÂNSITO ESTÁ FICANDO SÓ POR CONTA DA POLICIA , A QUAL NÃO TEM COMO DÁ CONTA SOZINHA .

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , NA RUA CÍCERO JUSTINO , NESTA CIDADE .

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA 39.ª ELEITORAL , NO SENTIDO DE QUE O MESMO POSSA ENVIAR EQUIPES AOS DISTRITOS DESSA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR WALTER LIMA FROTA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ISMAEL ANDRADE ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA IZABEL KARINY DE SOUZA OLIVEIRA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR FRANCISCO ROSBERG CHAVES SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DENOMINA DE JOSÉ MARIA SOARES (JOSÉ MARIA MACACO) A PRAÇA AO LADO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/CE , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REQUER , APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA PARA PRESTAR MENUTENÇÁO NOS POÇOS PERFURADOS E INSTALADOS COM PLACAS SOLARES PELA CODEVASF.

REQUER , APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS , NO SENTINDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ESCOLA NA SEDE DO DISTRITO DE TRANQUEIRAS , NESTE MUNICÍPIO.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE MONTE SINAI

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SR.ª FRANCISCA EDILEUSA GOMES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DENOMINA DE JOSÉ MATEUS GOMES COUTINHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NA 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA AV 7 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTA RITA , NESTA CIDADE , COM FINALIDADE DE OFERECER MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MEIO-FIO DA RUA PELO SINAL, NESTA CIDADE , A FIM DE PROPORCIONAR UMA MAIOR SEGURANÇA AOS PEDRESTRES , ASSIM COMO, AOS VEICULOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONTRUIDO UM GINÁSIO COBERTO NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE , VISANDO DÁ MAIS OPORTUNIDADES AOS ATLETAS DESSE MUNICIPIO , UMA VEZ QUE A QUADRA DA TIA BASE ESTA SUPERLOTADA .