DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONDIÇÕES DE INVESTIDURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS RPOVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, DO TRANSLADO DE CORPOS DE MUNICIPES FALECIDOS FORA DOS LIMITES DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A BRINQUEDO PRAÇA DO DISTRITO DE TRANQUEIRAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, DE JOSÉ LUIS FILHO (TIO ZECA LUIS) E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.