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SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2025

Informações da sessão
Data: 16/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2025 À 30/06/2025) DE 16 DE MAIO DE 2025

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE JOCERLANIO LIMA COUTINHO (DEDÉ COUTINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO EDELTRUDES SOARES NETO (JOAO BONFIM)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE (DIDI CAVALCANTE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MAURO RODRIGUES AMARO ARAÚJO (MAURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDRO BEZERRA PACIFICO (ALEX PACÍFICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEZALIEL ALVES PEDROSA (BEZALIEL PEDROSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIRO LEOPOLDO COUTINHO (CIRO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAIRON RODOLFO COUTINHO (DAIRON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE (BEZIM CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA (THESCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RANEY MOURÃO ALVES (RANEY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PARECER Nº 005/2025 26/05/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 802/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

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PARECER Nº 006/2025 26/05/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 804/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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PARECER Nº 009/2025 26/05/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 802/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 087/2025 26/05/2025

  • REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 801/2025 26/05/2025

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 802/2025 26/05/2025

  • REVOGA A DOAÇÃO EFETIVADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 254/2009, DE 06 DE MAIO DE 2009, E AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO URBANO PARA O SINDICATO RURAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 804/2025 26/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Jose Jocerlanio Lima Coutinho

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REQUERIMENTOS Nº 080/2025 26/05/2025

  • PIÇARRAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA LUZIA - INDEPENDÊNCIA LOCALIDADE DE BOM CLIMA - TAUÁ

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTOS Nº 081/2025 26/05/2025

  • CALÇAMENTO DA COMUNIDADE REMÉDIO

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Rodrigues Pereira

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REQUERIMENTOS Nº 082/2025 26/05/2025

  • CALÇAMENTO NO BAIRRO 70, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM E NAS RUAS SÃO JOAQUIM TRAVESSA BOA ESPERANÇA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Rodrigues Pereira

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REQUERIMENTOS Nº 083/2025 26/05/2025

  • CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE JABURU.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Rodrigues Pereira

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REQUERIMENTOS Nº 084/2025 26/05/2025

  • PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE EMATUBA

Situação: Aprovado(a)

Autor: Alexsandro Bezerra Pacifico

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REQUERIMENTOS Nº 085/2025 26/05/2025

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MONTE SINAI

Situação: Aprovado(a)

Autor: Alexsandro Bezerra Pacifico

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REQUERIMENTOS Nº 086/2025 26/05/2025

  • PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS DE ZONA RURAL.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Alexsandro Bezerra Pacifico

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REQUERIMENTOS Nº 087/2025 26/05/2025

  • PERFURAÇAO DE POÇO PROFUNDO NO ASSENTAMENTO PALESTINA

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTOS Nº 088/2025 26/05/2025

  • PROVIDENCIE O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DE PALESTINA, VIA AÇUDE BARRA VELHA

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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