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SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2025

Informações da sessão
Data: 21/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE JOCERLANIO LIMA COUTINHO (DEDÉ COUTINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO EDELTRUDES SOARES NETO (JOAO BONFIM)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE (DIDI CAVALCANTE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MAURO RODRIGUES AMARO ARAÚJO (MAURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXSANDRO BEZERRA PACIFICO (ALEX PACÍFICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEZALIEL ALVES PEDROSA (BEZALIEL PEDROSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CIRO LEOPOLDO COUTINHO (CIRO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAIRON RODOLFO COUTINHO (DAIRON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE (BEZIM CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA (THESCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RANEY MOURÃO ALVES (RANEY)

PRESENTE
EMENDA Nº 001/2025 01/12/2025

  • .

Situação: Aprovado(a)

Autor: Gilderlanio Lacerda Cavalcante

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PARECER Nº 001/2025 01/12/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 837.2025 DE 11 DE OUTUBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação e Comissão de Obras - Serviços Públicos e Meio Ambiente

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PARECER Nº 002/2025 02/12/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 838.2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

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PARECER Nº 003/2025 02/12/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 839.2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

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PARECER Nº 017/2025 01/12/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 834.2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 030/2025 01/12/2025

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 222.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

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PARECER Nº 031/2025 01/12/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 836.2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 222/2025 01/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORARIO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado(a)

Autor: Ciro Leopoldo Coutinho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 834/2025 01/12/2025

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES, LANCHES E UNIFORMES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, AOS CARGO EM COMISSÃO E PROGFAMAS QUE MUNICIPIO REPRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado(a)

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 836/2025 01/12/2025

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA- CE.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 837/2025 01/12/2025

  • DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO USO DO FOGO, O MANEJO INTEGRADO DO FOGO, O CONTROLE DO DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 838/2025 02/12/2025

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA (PMAU) COMO POLÍTICA PÚBLICA E INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL, DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO INDEPENDÊNCIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 839/2025 02/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMEA) E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Prefeito Municipal

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