JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR

PRESIDENTE

CIRO LEOPOLDO COUTINHO

MEMBRO

BEZALIEL ALVES PEDROSA

SECRETÁRIO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE OBRAS - SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
ART. 39 - É DA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA: I - DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE: A) EMITIR PARECER, OBRIGATORIAMENTE, SOBRE: B) OBRAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO, AUTARQUIAS E CONCENSSIONÁRIAS; C) ATIVIDADES PRIVADAS RELACIONADAS COM TRANSPORTES COLETIVOS OU INDIVIDUAIS, COMUNICAÇÕES, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA; D) TODO E QUALQUER ASSUNTO RELACIONADO COM O MEIO AMBIENTE E INSTITUTOS CORRELATOS; E) FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR; F) CADASTRO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, PLANOS GERAIS E PARCIAIS DE URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; G) VENDA, HIPOTECA, PERMUTA, OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA OU DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; H) CRIAÇÃO, SUPRESSÃO E ORGANIZAÇÃO DE DISTRITOS E DIVISÃO DO TERRITÓRIO EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 002/2022 Institui a política municipal de meio ambiente, e dispõe sobre a criação do sistema municipal de meio ambiente e adota outras providências. 19/09/2022  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
18/05/2018 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Maio de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO(A)
11/05/2018 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Maio de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO(A)
11/05/2018 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Maio de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO(A)
27/04/2018 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 27 de Abril de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO(A) O VEREADOR FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM MULUNGU- IAPI
27/04/2018 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 27 de Abril de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO(A) O VEREADOR ALEXSABDRO BEZERRA PACÍFICO REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM PARAÍSO EMATUBA.
21/04/2018 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 21 de Abril de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO(A)
16/03/2018 07ª (Sétima) Sessão Ordinária do 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 16 de Março de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO(A)
02/03/2018 05ª (Quinta) Sessão Ordinária do 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 2 de Março de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO(A)
23/02/2018 04ª (Quarta) Sessão Ordinária do 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 23 de Fevereiro de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO(A)
23/02/2018 04ª (Quarta) Sessão Ordinária do 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 23 de Fevereiro de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO(A)
23/02/2018 04ª (Quarta) Sessão Ordinária do 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 23 de Fevereiro de 2018 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO(A)
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTOS: 0028/2018 O VEREADOR FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM MULUNGU- IAPI 25/05/2018  
REQUERIMENTOS: 0026/2018 O VEREADOR ALEXSABDRO BEZERRA PACÍFICO REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM PARAÍSO EMATUBA. 25/05/2018  
REQUERIMENTOS: 0022/2018 Requer a confecção e afixação de placas de identificadoras das Ruas do Bairro Nova Betânia. 18/05/2018  
REQUERIMENTOS: 0016/2018 O Vereador Gilderlanio Lacerda Cavalcante, no uso de suas atribuições legais, vem REQUERER, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado CONVITE a Superintendência do Banco do Brasil para participar de Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos com relação ao atendimento e fechamento da agência 1071-5 desta cidade de Independência. 21/03/2018  
REQUERIMENTOS: 0013/2018 O Vereador Mauro Rodrigues Amaro Araújo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc; REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO: 09/03/2018  
REQUERIMENTOS: 0011/2018 O Vereador JOÃO EDELTRUDES SOARES NETO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc; REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO: 02/03/2018  
REQUERIMENTOS: 0010/2018 O Vereador JOÃO EDELTRUDES SOARES NETO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc; REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO: 02/03/2018  
REQUERIMENTOS: 0007/2018 O Vereador CIRO LEOPOLDO COUTINHO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc; REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO: 02/03/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/02/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE ALEXSANDRE BEZERRA PACIFICO
08/03/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE ALEXSANDRE BEZERRA PACIFICO
12/02/2021 - 31/12/2022 RELATOR JOSE JOCERLANIO LIMA COUTINHO
08/03/2019 - 31/12/2020 RELATOR CIRO LEOPOLDO COUTINHO
12/02/2021 - 31/12/2022 MEMBRO JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR
08/03/2019 - 31/12/2020 MEMBRO FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE

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