Resumo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA DE INDEPENDÊNCIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/03/2024 | 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 1º Período Legislativo de 2024 de 15 de Março de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO(A) |
| Nome | Cargo | Orgão |
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