EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á BANDA MUNICIPAL SENHORA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E CRIA A FEIRA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

DISPÕES SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "INDEPENDÊNCIA ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL VICENTE FIALHO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM COMUNIDADES RURAIS, URBANAS E PRÉDIO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 361 /2013, PARA DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DIRETO DA GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DIRETA PELO MUNICÍPIO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ORIUNDA DE REPASSE FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALINEAR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS RPOVIDÊNCIAS

QUE SEJA OFICIADA A COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS ESGOTOS QUE ESTÃO SENDO DESPEJADOS NO AÇUDE CUPIM, DE CORDO COM OS VIDEOS QUE ESTAO CIRCULANDO NAS REDES SOCIAIS

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA COMUNIDADE DE VARZEA ALEGRE

CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ARAÚJO

CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MUQUÉM

REFORMA DO COLÉGIO DA COMUNIDADE DE ARAÚJO

PROVIDENCIA PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPÍPEDO DA PAREEE DO AÇUDE CUPIM

CONSTUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE SERROTE DO MILHO I E DO SERROTE DO MILHO II

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO SÃO JOAQUIM

PATROLAMENTO DA ESTRADA DE GROTA GRANDE DO NEZINHO CAVALCANTE ATÉ A GROTA GRANDE DOS BATISTAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, DO TRANSLADO DE CORPOS DE MUNICIPES FALECIDOS FORA DOS LIMITES DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTRUIDO UM PONTO DE APOIO PARA A SAÚDE

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 802/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 802/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

REVOGA A DOAÇÃO EFETIVADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 254/2009, DE 06 DE MAIO DE 2009, E AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO URBANO PARA O SINDICATO RURAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI N 804/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.