AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - EEE03 A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL NASCIMENTO PORTELA, A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

DENOMINA DE ANTONIO MOACIR SABÓIA, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

DENOMINA DE ANTONIO MIGUEL DE AGUIAR, A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ABTE DE ANIMAIS BOVINOS, SUIÇOS, OVINOS E CAPRINOS.

O VEREADOR RAIMUNDO IVO VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGENCIAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PARA OS CARROS QUE TRANSPORTAM ALUNOS UM SERVIDOR PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS, HAJA VISTA, A IMPOSSIBILIDADE DO MOTORITSA DAR ASSISTÊNCIA, PRINCIPALMENTE, ÀS CRIANÇAS DURANTE O PERCURSO E TAMBÉM NA DESCIDA DO TRANSPORTE ATÉ A ESCOLA.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 779/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 777/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI N 778.2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

DENOMINA DE MARIA COELHO NETA, A ACADEMIA DA SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA,ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BARBATÃO E NO CEMITÉRIO DE MONTE SINAI.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, DO BAIRRO NOVA BETÂNIA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR JOSÉ JOCERLANIO LIMA COUTINHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONTRATADO UM VIGIA PARA O COLÉGIO DE SÃO JOAQUIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS ALUNOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 201/2024

O VEREADOR BEZALIEL ALVES BEZERRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTA, JÁ EXISTIR O TERRENO DOADO PARA ESSE FIM.

O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR VEM REQUERER A COMPRA DE UM MICRO-ÔNIBUS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS DESPORTISTAS DE BUSCAM DISPUTAR COMPETIÇÕES EM OUTROS MUNICÍPIOS, REPRESENTANDO ASSIM, NOSSA CIDADE.

O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR VEM REQUERER A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB.

O VEREADOR JOSÉ ARAMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR VEM REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM CORRIMÃO NA PRAÇA DA 70.

O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR VEM REQUERER ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS NOS DOGÕES DA PRAÇA MATRIZ.

O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE TRÊS VESTUÁRIOS NA QUADRA TIA BASE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAIEL FERREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº ANA MARTA ALVES DA SILVA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº PRICILA KARYNE LOPES DE OLIVEIRA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO CENTRAL DE MONITORAMENTO POR CÂMERA EM NOSSAS RUAS E AVENIDAS, VISANDO ASSIM, DÁ UM MAIOR SUPORTE AO CITRAN E AS AUTORIDADES POLICIAIS.

O VEREADOR JOSÉ ARMANDO BEZERRA SOARES JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS AS PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA E NA LOCALIDADE DE INGÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO A SENHORA VANDA MORAIS DE ARAÚJO SOARES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RUBENS FERNANDES E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO PARADÉ), A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/ CE.