SÚMULA : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇCAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DEFINE TRAJE A SER USADO PELOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER , APÓS OUVIDO O PLÉNARIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE DIGNE , DEPOIS DE ESTUDO FINANCEIRO , CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS DO QUADRO EFETIVO , VEZ QUE SE ENCONTREA DEFASADO.

REQUER , APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MIGUEL RODRIGUES DA SILVA NO ASSENTAMENTO MUNDO NOVO , NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE NEUZA PEREIRA MOTA , A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO DISTRITO DE TRANQUEIRAS , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECIONADO A DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE PARA QUE SOLICITE DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ OU A QUEM COMPETE , UMA VISTORIA TÉCNICA COM RELAÇÃO A PAREDE DO AÇUDE QUE APRESENTA REVÊNCIA RELEVANTE , COMO TAMBÉM , FORMIGUEIROS ENTRE OUTROS AGRAVANTES , HAJA VISTO QUE O AÇUDE É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE , MAIS OS RISCOS PARA SEDE DO DISTRITO EM HIPÓTESE DE ARROMBAMENTO E MUITO DESASTROSO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE INDEPENDÊNCIA/CE E REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REQUER , APÓS OUVINDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MINICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE VOLTE A FUNCIONAR O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICIPIO , A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA QUE NECESSITA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇAÕ .

REQUER , APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PSF DA LOCALIDADE DE MONTE SINAI , NESTE MUNICIPIO , A FIM DE PROPICIAR UM AMBIENTE ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ENEL CEARÁ , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , SOLICITANDO ESCLARECIMENTO ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DA ENERGIA PARA RESOLVER A PROBLEMÁTICA DA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO X JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL

REQUER , APÓS OUVINDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDE ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA NA LOCALIDDAE DE PEREIROS , NESTE MUNICIPIO

REQUER , APOS OUVINDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM PONTO DE APOIO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE PEREIROS , NESTE MUNICIPIO

REQUER , APÓS OUVINDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS Á REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOÃO BARROSO FILHO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO , NESTE MUNICIPIO .

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DELEGADA MUNICIPAL DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA/CE , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , QUE SOLICITAR QUE SEJA INSTAURAÇÃO DE INQUÉQUERITO POLICIAL JUNTO A DELEGACIA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE

REQUER , APÓS OUVINDO O PLENÁRIO , QUE SEJA ENCAMINHADO A SENADORA AUGUSTA BRITO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DAS SEGUINTES DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA , SENDO : CONTRUÇÕES DE 03 UAPS SENDO: NAS LOCALIDADES DE EMATUBA, TRANQUEIRAS E MONTE SINAI ; AMPLIAÇÕES DE 03 UAPS SENDO : NA LOCALIDADE DE IAPI , NO CENTRO DE SAÚDE E NA SEDE II (BAIRRO 70); REFORMAS DAS UAPS DA BETÂNIA , COHAB E DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE ; REFORMAS DOS PONTOS DE APOIO DAS LOCALIDADES DE CACHOEIRA DO FOGO , RIACHO DO MEIO , JUCÁ , ALVAÇÃO , JABURU, VÁRZEA ALEGRE E SÃO JOAQUIM .

REQUER A VOSSA EXCELENCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENADO FEDERAL , NA PESSOA DA SENHORA AGUSTA BRITO , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , SOLICITANDO VIA CODEVASF A EXECUÇAO DO PROJETO DE ASFALTAMENTO NOS DISTRITOS DE MONTE SINAI , IAPI , TRANQUEIRAS , EMATUBA , CACHOEIRA DO FOGO E VARZEA GRANDE

REQUER A VOSSA EXCELENCIA QUE SEJA EVIADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , QUE SOLICITE A EXECUÇCAO DO PROJETO DE CONSTRUÇAO E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DA CE 176 INTERLIGANDO A SEDE DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA/CE AO DISTRITO DE IAPI E DE INDEPENDENCIA/CE AO DISTRITO DE EMATUBA

REQUER A VOSSA EXCELENCIA QUE SEJA ENVIADO O OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , QUE SOLICITA A CONSTRUÇAO UM MATADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA/CE , VISANDO ATENDER AS NESCESSIDADES SANITARIO DESTE MUNICIPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MONTE SINAI MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE , PARA FINS DE ATIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA)2023. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O TRECHO QUE COMPREENDE DA CACHOEIRA DO FOGO A LOCALIDADE DE VEREMO , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA /CE , COMO SENDO A RUA JOÃO BARROSO FILHO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO - BAIRRO PLACA , NESTA CIDADE , MEDINDO APROXIMADAMENTE 150 METROS

REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA FEITO , NO MINIMO, UM HECTARE DE GRADEAMENTO DE TERRA PARA TODOS OS AGRICULTORES DO MUNICIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO ,QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONTRUIDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE JABURU , NESTE MUNICIPIO.

REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PUPLICA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA , NESTE MUNICIPIO .

DENOMINA DE MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, POPULARRAENTE CONHECIDO COMO JUBER, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE MONTE SINAO, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

"DENOMINA DE MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, POPUIARMENTE CONHECIDO COMO JUBER, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE MONTE SINAI, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROJETO DE LEI DE ÍÍ.° 742/2022 PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA /CE PARA O PRIMEIRO E SEGUNDO BIÊNIO DE CADA LEGISLATURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."