DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA IZABEL KARINY DE SOUZA OLIVEIRA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR FRANCISCO ROSBERG CHAVES SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DENOMINA DE JOSÉ MARIA SOARES (JOSÉ MARIA MACACO) A PRAÇA AO LADO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/CE , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REQUER , APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA PARA PRESTAR MENUTENÇÁO NOS POÇOS PERFURADOS E INSTALADOS COM PLACAS SOLARES PELA CODEVASF.

REQUER , APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS , NO SENTINDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ESCOLA NA SEDE DO DISTRITO DE TRANQUEIRAS , NESTE MUNICÍPIO.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE MONTE SINAI

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SR.ª FRANCISCA EDILEUSA GOMES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DENOMINA DE JOSÉ MATEUS GOMES COUTINHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NA 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA AV 7 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTA RITA , NESTA CIDADE , COM FINALIDADE DE OFERECER MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MEIO-FIO DA RUA PELO SINAL, NESTA CIDADE , A FIM DE PROPORCIONAR UMA MAIOR SEGURANÇA AOS PEDRESTRES , ASSIM COMO, AOS VEICULOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONTRUIDO UM GINÁSIO COBERTO NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE , VISANDO DÁ MAIS OPORTUNIDADES AOS ATLETAS DESSE MUNICIPIO , UMA VEZ QUE A QUADRA DA TIA BASE ESTA SUPERLOTADA .

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÁS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A INTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS : DA COHAB, 70 , BATALHÃO, DA RUA DA PLACA E DA MATRIZ , BEM COMO NAS PRAÇAS DOS DISTRITOS DE MONTE SINAI , IAPI , EMATUBA , TRANQUEIRAS E DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO , VISANDO ATENDER PEDIDOS DA POPULAÇÃO.

CONCEDE MENÇÃO HONROSA A PERSONALIDADE QUE SE TORNOU ÍCONE NA LUTA CONTRA DOENÇAS RARAS E NA LUTA CONTRA O CÂNCER.

DENOMINA DE SÃO SEBASTIÃO A ARENINHA EM FASE DE CONCLUSÃO NA COMUNIDADE DE MONTE SINAI , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE .

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 RESPONSAVEL POR INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO , TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO QUADRO EFETIVO E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA .

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DO PROGRAMA E SERVIÇO SOCIAL DENOMINADO CRIANÇA FELIZ , NOS TERMOS DO INICIO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA BONFIM DE ARAÚJO, S/N, BAIRRO NOVA BETÂNIA , INDEPENDÊNCIA/CE , PARA FINS DE ATIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , QUE SOLICITA Á MUDANÇA DE ROTA DO CARRO QUE TRANSPOSTA O LIXO ATE O DESTINO FINAL .

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA APÓS DISCUSSÃO EM PLENÁRIO, APROVEM O PRESENTE REQUERIMENTO A FIM DE QUE POSSA SER REALIZADA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DE TRANQUEIRAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , QUE SOLICITAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE AO AÇUDE BARRA VELHA, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE .

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , QUE SOLICITAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE PEDRA LISA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE ATE A LOCALIDADE DE JABURÚ, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO , QUE SOLICITAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLITICA INICIANDO NO DISTRITO DE TRANQUEIRA/INDEPENDÊNCIA/CE , PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE FAVELA E AGRESTE , FINDANDO NO DISTRITO DE SANTA MARIA , MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 512 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°262/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SR.ª GERMANA LEITÃO VASCOCELO E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS .

DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA , A ARENINHA CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

DENOMINA DE CRISTOVAM ALVES DA MAIA (MURICA), A RUA QUE SE INICIA JUNTO AO CEMITERIO SÃO JOAQUIM E A TRAVESSA SELVINA FALCÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇCAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DEFINE TRAJE A SER USADO PELOS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENE E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.