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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 7 registros
Informações atualizadas em: 20/10/2025 - 10:47:27
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 213/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alex Pacífico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 212/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alex Pacífico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 211/2025 13/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Didi Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 210/2025 06/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Didi Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 209/2025 06/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Didi Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 208/2025 27/08/2025

  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ciro Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 207/2025 27/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar

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