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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 34 registros
Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 12:11:44
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 222/2025 01/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORARIO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ciro Leopoldo Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 221/2025 25/11/2025

  • .

Autor: Mauro Rodrigues Amaro Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 220/2025 25/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE INDEPENDÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Jose Jocerlanio Lima Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 219/2025 25/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE INDEPENDÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Dairon Rodolfo Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 216/2025 19/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Jose Jocerlanio Lima Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 218/2025 18/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Alexsandro Bezerra Pacifico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 217/2025 18/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Joao Edeltrudes Soares Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 215/2025 11/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dairon Rodolfo Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 213/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexsandro Bezerra Pacifico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 212/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexsandro Bezerra Pacifico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 211/2025 13/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilderlanio Lacerda Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 210/2025 06/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilderlanio Lacerda Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 209/2025 06/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilderlanio Lacerda Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 208/2025 27/08/2025

  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ciro Leopoldo Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 207/2025 27/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Leopoldo Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 201/2024 06/05/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAIEL FERREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Armando Bezerra Soares Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 200/2024 19/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº ANA MARTA ALVES DA SILVA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Armando Bezerra Soares Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 199/2024 19/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº PRICILA KARYNE LOPES DE OLIVEIRA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wesley Cardia Lima Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 198/2024 12/04/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO A SENHORA VANDA MORAIS DE ARAÚJO SOARES

Autor: Jose Armando Bezerra Soares Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 197/2024 12/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RUBENS FERNANDES E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ciro Leopoldo Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 196/2023 14/11/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR WALTER LIMA FROTA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Autor: Gilderlanio Lacerda Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 195/2023 14/11/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ISMAEL ANDRADE ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Armando Bezerra Soares Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 194/2023 14/11/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA IZABEL KARINY DE SOUZA OLIVEIRA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wesley Cardia Lima Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 193/2023 14/11/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR FRANCISCO ROSBERG CHAVES SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wesley Cardia Lima Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 192/2023 14/11/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Autor: Gilderlanio Lacerda Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 190/2023 02/10/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SR.ª FRANCISCA EDILEUSA GOMES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Autor: José Jorcelanio Lima Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 189/2023 20/09/2023

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA A PERSONALIDADE QUE SE TORNOU ÍCONE NA LUTA CONTRA DOENÇAS RARAS E NA LUTA CONTRA O CÂNCER.

Autor: Bezaliel Alves Pedrosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 188/2023 26/05/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SR.ª GERMANA LEITÃO VASCOCELO E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS .

Autor: Ciro Leopoldo Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 186/2023 06/02/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Autor: Ciro Leopoldo Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 181/2020 13/03/2020

  • TITULO DE CICADADAO

Autor: Joao Edeltrudes Soares Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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