1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 257 registros
Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 09:00:14
PARECER: 003/2025 02/12/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 839.2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 839/2025 02/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMEA) E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PARECER: 002/2025 02/12/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 838.2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 838/2025 02/12/2025

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA (PMAU) COMO POLÍTICA PÚBLICA E INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL, DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO INDEPENDÊNCIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PARECER: 001/2025 01/12/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 837.2025 DE 11 DE OUTUBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação e Comissão de Obras - Serviços Públicos e Meio Ambiente

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 837/2025 01/12/2025

  • DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO USO DO FOGO, O MANEJO INTEGRADO DO FOGO, O CONTROLE DO DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PARECER: 031/2025 01/12/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 836.2025 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 836/2025 01/12/2025

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA- CE.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PARECER: 017/2025 01/12/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 834.2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
EMENDA: 001/2025 01/12/2025

  • .

Autor: Didi Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 834/2025 01/12/2025

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES, LANCHES E UNIFORMES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, AOS CARGO EM COMISSÃO E PROGFAMAS QUE MUNICIPIO REPRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeito Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PARECER: 030/2025 01/12/2025

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 222.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 222/2025 01/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORARIO DE CIDADÃO DE INDEPENDÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Ciro Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PARECER: 029/2025 25/11/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 835.2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 835/2025 25/11/2025

  • EMENTA: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Dedé Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PARECER: 028/2025 25/11/2025

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 221.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 221/2025 25/11/2025

  • .

Autor: Mauro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PARECER: 027/2025 25/11/2025

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 220.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PARECER: 026/2025 25/11/2025

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 219.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 220/2025 25/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE INDEPENDÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Dedé Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 219/2025 25/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE INDEPENDÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Dairon

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTOS: 155/2025 25/11/2025

  • REFORMA DO CALÇAMENTO QUE DA ACESSO AO PSF DA COHAB

Autor: Mauro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTOS: 154/2025 25/11/2025

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE EMATUBA

Autor: Mauro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTOS: 153/2025 25/11/2025

  • REFORMA DA PONTE DE SANTA CRUZ, SENTIDO VÁRZEA DA CACIMBA

Autor: Mauro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PARECER: 021/2025 19/11/2025

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 216.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 216/2025 19/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Dedé Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PARECER: 025/2025 19/11/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 832.2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 832/2025 19/11/2025

  • PROÍBE A ULTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO,ARTEFATOS PIROTECNICOS E SIMILARES QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS OU RUIDOS NO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thesco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PARECER: 024/2025 19/11/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 831.2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 831/2025 19/11/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VALDEMAR FAVELA DE ARAÚJO BAIRRO COHAB, SE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Alex Pacífico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON