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Lista de matérias

Foram encontradas 210 registros
Informações atualizadas em: 20/10/2025 - 10:47:27
  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 017.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alex Pacífico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 016.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alex Pacífico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 015.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Didi Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 827.2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO DO SUICIDIO NO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 826.2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeito Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • REQUERER UM FEIRÃO DE REGULARIZAÇÃO DOS PRODUTORES INADIPLENTES JUNTO AO ORGÃO.

Autor: Dairon

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 825.2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NOVAS NO BAIRRO COHAB, NA SEDE DO MUNICIPIO DE: MOZART RODRIGUES DA COSTA, JOÃO TELES DE MESQUITA, TARCISIO DE MELO MOURÃO, GONÇALA COSTA TIMBO E GONÇALO ARCANGELO DE MORAIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alex Pacífico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Didi Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Didi Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEGUINTES COMUNIDADES: CANTINHO, HORIZONTE, VÁRZEA DA JUREMA, ESTAÇÃO, PEDRA D'ÁGUA E OITICICA

Autor: Thesco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • AMPLIAÇÃO DA CRECHE RAIMUNDO VIEIRA, SITUADA NA COMUNIDADE CACHOEIRA DO FOGO, COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS E CLIMATIZAÇÃO

Autor: Thesco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS VIAS DA ZONA RUAL DO MUNICIPIO

Autor: Thesco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • MUDANÇA DE DOIS POSTES SITUADOS NO ALVAÇÃO DE BAIXO E TRÊS POSTES NO ALVAÇÃO DE CIMA

Autor: Thesco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DE EMATUBA.

Autor: Mauro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE TRANQUEIRAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A ENEL A MUDANÇA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA SAÍDA DA VILA TRANQUEIRAS DE FRENTE A CASA DO SR. RAIMUNDO ADONIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA GRANDE, CACHOEIRA DO FOGO, NOVA OLINDA E JABURU

Autor: Alex Pacífico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA ATRAVÉS DE UMA ADULTORA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE TECELÃO

Autor: Ciro Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE RIACHO DO MEL

Autor: Thesco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE ELICIO MOTA, BAIRRO COHAB

Autor: Thesco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • REFORMA DO COLÉGIO DA COMUNIDADE DE CATINGUEIRO

Autor: Thesco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RUA BENEDITO FERREIRA DE SOUZA SITUADA ENTRE A RUA ABDON ALVES ARAÚJO E A RUA JOSÉ ORLANDO TEXEIRA

Autor: Mauro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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