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Lista de matérias

Foram encontradas 363 registros
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE INDEPENDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/FAZENDA N° 13/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AS SEXTAS-FEIRAS, ÀS 09:00 HS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS NAS RUAS DO BAIRRO COHAB.

Autor: Francisco Rodrigues Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • APIÇARRAMENTO DE ESTRADAS, LIGANDO AS LOCALIDADES DE PEDRA LISA AO CATINGUEIRO E OS TRECHOS DE MASSAPE DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES,VARZEA DA CACIMBA A FLOR BRANCA, COM BUEIRO NA PASSAGEM DO RIACHO DA CAIÇARA.

Autor: Francisco Rodrigues Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • MARCAÇÃO ONLINE PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE.

Autor: Dairon Rodolfo Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA RUI BARBOSA.

Autor: Dairon Rodolfo Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • CONSERTO E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE TRANQUEIRAS.

Autor: Joao Edeltrudes Soares Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • SOLICITAÇÃO DE INTERLIGAÇÃO DE BAIRROS COHAB AO BAIRRO NOVA BETÂNIA.

Autor: Mauro Rodrigues Amaro Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE AVENIDA.

Autor: Mauro Rodrigues Amaro Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS NOS AÇUDES PÚBLICOS NESTA MUNICIPALIDADE.

Autor: Francisco Rodrigues Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ECOAMENTO DE AGUA.

Autor: Francisco Rodrigues Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • ILUMINAÇÃO PONTE DA COHAB.

Autor: Francisco Rodrigues Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

Autor: Dairon Rodolfo Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.

Autor: Raney Mourão Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA.

Autor: Dairon Rodolfo Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • O VEREADOR GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO NAS COMUNIDADES DE JABURU E MONTE SINAI.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ABTE DE ANIMAIS BOVINOS, SUIÇOS, OVINOS E CAPRINOS.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - EEE03 A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • DENOMINA DE ANTONIO MOACIR SABÓIA, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

Autor: Antonio Italo Coutinho Machado

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • DENOMINA DE ANTONIO MIGUEL DE AGUIAR, A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

Autor: Antonio Italo Coutinho Machado

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • DENOMINA DE MANOEL NASCIMENTO PORTELA, A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

Autor: Antonio Italo Coutinho Machado

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR RAIMUNDO IVO VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGENCIAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PARA OS CARROS QUE TRANSPORTAM ALUNOS UM SERVIDOR PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS, HAJA VISTA, A IMPOSSIBILIDADE DO MOTORITSA DAR ASSISTÊNCIA, PRINCIPALMENTE, ÀS CRIANÇAS DURANTE O PERCURSO E TAMBÉM NA DESCIDA DO TRANSPORTE ATÉ A ESCOLA.

Autor: Raimundo Ivo Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 778.2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N° 777/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA,ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N° 779/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • DENOMINA DE MARIA COELHO NETA, A ACADEMIA DA SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE

Autor: Bezaliel Alves Pedrosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

  • PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BARBATÃO E NO CEMITÉRIO DE MONTE SINAI.

Autor: Ciro Leopoldo Coutinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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