DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE INDEPENDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/FAZENDA N° 13/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AS SEXTAS-FEIRAS, ÀS 09:00 HS.

PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS NAS RUAS DO BAIRRO COHAB.

APIÇARRAMENTO DE ESTRADAS, LIGANDO AS LOCALIDADES DE PEDRA LISA AO CATINGUEIRO E OS TRECHOS DE MASSAPE DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES,VARZEA DA CACIMBA A FLOR BRANCA, COM BUEIRO NA PASSAGEM DO RIACHO DA CAIÇARA.

MARCAÇÃO ONLINE PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA RUI BARBOSA.

CONSERTO E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE TRANQUEIRAS.

SOLICITAÇÃO DE INTERLIGAÇÃO DE BAIRROS COHAB AO BAIRRO NOVA BETÂNIA.

SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE AVENIDA.

DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS NOS AÇUDES PÚBLICOS NESTA MUNICIPALIDADE.

CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ECOAMENTO DE AGUA.

ILUMINAÇÃO PONTE DA COHAB.

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.

CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA.

O VEREADOR GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO NAS COMUNIDADES DE JABURU E MONTE SINAI.

DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ABTE DE ANIMAIS BOVINOS, SUIÇOS, OVINOS E CAPRINOS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - EEE03 A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO MOACIR SABÓIA, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

DENOMINA DE ANTONIO MIGUEL DE AGUIAR, A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

DENOMINA DE MANOEL NASCIMENTO PORTELA, A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

O VEREADOR RAIMUNDO IVO VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGENCIAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PARA OS CARROS QUE TRANSPORTAM ALUNOS UM SERVIDOR PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS, HAJA VISTA, A IMPOSSIBILIDADE DO MOTORITSA DAR ASSISTÊNCIA, PRINCIPALMENTE, ÀS CRIANÇAS DURANTE O PERCURSO E TAMBÉM NA DESCIDA DO TRANSPORTE ATÉ A ESCOLA.

PARECER AO PROJETO DE LEI N 778.2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 777/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA,ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 779/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO

DENOMINA DE MARIA COELHO NETA, A ACADEMIA DA SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE

PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BARBATÃO E NO CEMITÉRIO DE MONTE SINAI.