DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE INDEPENDENCIA DO DIA DA FESTA DA MULHER NO DISTRITO DE TRANQUEIRAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO, AOS AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE REFORMA AGRARIA, DE QUAISQUER TAXAS PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PIÇARRAMENTO DE CE 176 ATE O ASSENTAMENTO MUQUÉM, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE VARZINHA, PITOMBEIRA E MIRAMAR, COM PASSAGENS MOLHADAS NO RIO JABURU NA LOCALIDADE DE SARIEMA E NO RIO MUQUÉM.
SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR INSTALAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA BR-226, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE FICA DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO.
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