LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Institui no Município de Independência/Ce, o incentivo variável por desempenho de metas do componente - Pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil.

"Altera a Lei Municipal N°. 519/2020, que trata do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Municípios de Independência-Ce."

"Denomina ruas novas no bairro Nova Betânia na cidade de Independência."

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ANEXA AO ESTÁDIO MUNICIPAL CARNEIRÃO"

"DISPÕE SOBRE A CAMAPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, FUNDAÇÕES ENTODADES DE CLASSE. ENTIDADES CULTURAIS E COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

"DENOMINA RUAS NOVAS NO BAIRRO NOVA BETÂNIA NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LDO 2021

denominas ruas

da nome a areninha de ematuba

fixa subsidios do prefeito e vice

subsidios dos vereadores em 2021

areninha a ser construida na cachoeira do fogo

areninha a ser construida no iapi

denomina ruas de independencia

autoriza o poder municipal contratar para demanda no hospital municipal

LDO

AUTORIZA A DOAÇAO DE MASCARA DE TECIDO AOS FONCIONARIOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA

AUTORIZA A AQUISIÇAO DE IMOVEL

DA NOME A RODOVIARIA

atualiza vencimentos dos servidores da camara

ALTRA A LEI MUNICIPAL Nº503/2019 QUE TRATA DO PISO SALARIAL

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO-V DA LEI Nº279/09

INSTITUI A REGULAMENTAÇAO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTO DA CLASSIFICAÇAO POR FONTES DESTINAÇAO DE RECURSOS NO AMBITO DO PODER

denomina rua no loteamento raimundo pacifico

DA NOMES RUA NOVA BETANIA

LEI ORÇAMENTARIA LOA 2020

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº429/2015 DE 23 DCE DEZEMBRO DE 2015