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Lista de matérias

Foram encontradas 227 registros
Informações atualizadas em: 11/11/2025 - 09:13:47
PARECER: 023/2025 18/11/2025

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 218.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 218/2025 18/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Alex Pacífico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PARECER: 022/2025 18/11/2025

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 217.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 217/2025 18/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Joao Bonfim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 833/2025 18/11/2025

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊCIA-CE O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE NOVEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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REQUERIMENTOS: 152/2025 18/11/2025

  • IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.

Autor: Raney

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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REQUERIMENTOS: 151/2025 18/11/2025

  • REFORMA DO "CALÇADÃO" LOCAL CONHECIDO COMO ANTIGO "VARANDÃO"

Autor: Raney

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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REQUERIMENTOS: 150/2025 18/11/2025

  • IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA PELO SINAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PARECER: 019/2025 11/11/2025

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 215.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 215/2025 11/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dairon

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PARECER: 020/2025 11/11/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 830.2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 830/2025 11/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE INDEPENDENCIA DO DIA DA FESTA DA MULHER NO DISTRITO DE TRANQUEIRAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thesco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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REQUERIMENTOS: 149/2025 11/11/2025

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM INCLUSÃO DE AULAS DE ZUMBA NO POVOADO RIACHO DO MEIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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REQUERIMENTOS: 148/2025 11/11/2025

  • INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RIACHO DO MEIO E VILA NOVA NA COLETA DE LIXO..

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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REQUERIMENTOS: 147/2025 11/11/2025

  • REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO DISTRITO DE MONTE SINAI.

Autor: Alex Pacífico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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REQUERIMENTOS: 146/2025 10/11/2025

  • AMPLIAÇÃO DO CALÇMENTO EM TODA A VILA MONTE SINAI, NAS ENTRADAS E SAIDAS

Autor: Joao Bonfim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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REQUERIMENTOS: 145/2025 10/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO, AOS AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE REFORMA AGRARIA, DE QUAISQUER TAXAS PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thesco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PARECER: 017/2025 22/10/2025

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 017.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 213/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alex Pacífico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PARECER: 016/2025 22/10/2025

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 212.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 212/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alex Pacífico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PARECER: 015/2025 13/10/2025

  • PARECER AO PROJETO DE DECRETO N 211.2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 211/2025 13/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Didi Cavalcante

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PARECER: 014/2025 13/10/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 827.2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 827/2025 13/10/2025

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO DO SUICIDIO NO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PARECER: 013/2025 13/10/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 826.2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 826/2025 13/10/2025

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeito Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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REQUERIMENTOS: 144/2025 13/10/2025

  • REQUERER UM FEIRÃO DE REGULARIZAÇÃO DOS PRODUTORES INADIPLENTES JUNTO AO ORGÃO.

Autor: Dairon

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PARECER: 012/2025 06/10/2025

  • PARECER AO PROJETO DE LEI N 825.2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça - Legislação e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 825/2025 06/10/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NOVAS NO BAIRRO COHAB, NA SEDE DO MUNICIPIO DE: MOZART RODRIGUES DA COSTA, JOÃO TELES DE MESQUITA, TARCISIO DE MELO MOURÃO, GONÇALA COSTA TIMBO E GONÇALO ARCANGELO DE MORAIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alex Pacífico

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado(a)

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