PARECER AO PROJETO DE LEI N 794.2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO "AGENTE INCLUSÃO" , DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER AO PROJETO DE LEI N 792.2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

DEFINE SALÁRIO BASE PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE URUGUAI

SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR FINANCEIRAMENTE ATLETAS AMADORES, TIMES , COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, BEM COMO DEFINE PREMIAÇÕES PARA EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL, LIGANDO AS LOCALIDADES DE ESPÍRITO SANTO A VÁRZEA GRANDE, COM PASSAGEM MOLHADA NA GROTA DO MULUNGU.

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE REMÉDIO.

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO CURIÚ, ENTRE AS LOCALIDADES DE LINDEZA E BOA DÁDIVA.

CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE VARZÉA DA CACIMBA, FLOR BRANCA, TAPERA, E SANTANA/ORIENTE.

CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA.

IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA DE TRÂNSITO PARA ESTACIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE INDEPENDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/FAZENDA N° 13/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AS SEXTAS-FEIRAS, ÀS 09:00 HS.

PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS NAS RUAS DO BAIRRO COHAB.

APIÇARRAMENTO DE ESTRADAS, LIGANDO AS LOCALIDADES DE PEDRA LISA AO CATINGUEIRO E OS TRECHOS DE MASSAPE DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES,VARZEA DA CACIMBA A FLOR BRANCA, COM BUEIRO NA PASSAGEM DO RIACHO DA CAIÇARA.

MARCAÇÃO ONLINE PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA RUI BARBOSA.

CONSERTO E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE TRANQUEIRAS.

SOLICITAÇÃO DE INTERLIGAÇÃO DE BAIRROS COHAB AO BAIRRO NOVA BETÂNIA.

SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE AVENIDA.

DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS NOS AÇUDES PÚBLICOS NESTA MUNICIPALIDADE.

CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ECOAMENTO DE AGUA.

ILUMINAÇÃO PONTE DA COHAB.

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.

CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA.

O VEREADOR GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO NAS COMUNIDADES DE JABURU E MONTE SINAI.

DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ABTE DE ANIMAIS BOVINOS, SUIÇOS, OVINOS E CAPRINOS.