"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A DOAÇÃO EFETIVADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 254/2009, DE 06 DE MAIO DE 2009, E AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO URBANO PARA O SINDICATO RURAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A BRINQUEDO PRAÇA DO DISTRITO DE TRANQUEIRAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, DE JOSÉ LUIS FILHO (TIO ZECA LUIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA DO DIA DO PESCADOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL 608/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Manuel Evangelista da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Exoneração, Agente: Kauê Cardoso Medeiros, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO "AGENTE INCLUSÃO', DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÀÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Claudiano Soares Moreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Francisco Rogileuson Chaves Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DP SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Arão Feitosa Sales Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

DEFINE SALÁRIOS BASE PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "HORA MÁQUINA", DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Elisoete Alves Pedrosa, Cargo: Assessora Adminisrtrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência.

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Paulo Rogerio Pereira Duarte Teixeira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Antonio Hortencio Lima Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Maria Lindomar Cavalcante, Cargo: Assistente de Documentação , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Maria Elenira Soares Araújo, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municípal de Independência