DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de isenção de ITBI, isenção e remissão de IPTU, de imoveis financiados junto à COHAB-CE

Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município, para o quadriênio 2026-2029

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Independência para o Exercício Financeiro de 2026, na forma que indica.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de ruas novas no bairro Cohab, na sede do municipío de: Mozart Rodrigues da Costa, João Teles de Mesquita, Tarcisio de Melo Mourão, Gonçala Costa Timbo e Gonçalo Arcangelo de Morais e, adota outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e da outras providências.

Institui o plano municipal de prevenção e pósvenção ao suicidio no municipio de Independência-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃo INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui o projeto de formação musical Senhora Santana e dá outras providências

Autoriza o Município de Independência CE, a participar do DESENVOLVIMENTO CONSÓRCIO ECONOMICO DE E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Tauá, Quiterianópolis, Parambu, Aiuaba, Pedra Branca, Arneiroz, Novo Oriente e Catarina, da outras providências.

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMRDS, Instituto pela lei n° 266/2009 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A , e dá outras providências

EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RUA BENEDITO FERREIRA DE SOUZA, SITUADA ENTRE A RUA ABDON ALVES ARAUJO E A RUA JOSÉ ORLANDO TEIXEIRA.

Ementa: dispõe sobre o registro dos mestres e mestras da cultura no âmbito do município de Independência e dá outras providências

Cria e institui, no âmbito do município de Independência/CE a Exposição Agropecuaria do município de Independência/CE e autoriza o poder Executivo a firmar parcerias com entidades da sociedade civil para sua realização e dà outras providências

Designa servidor para proceder à coleta de preços junto a empresas especializadas, com vistas à contralaçào de banca examinadora para realização dc concurso publico da Câmara Municipal de Independência, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a designação da copmissão organizadora do concurso público da camara municipal de independência e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro permanente da Câmara Municipal de Independência, estabelece suas atribuições, condições de investidura e dà outras providências.

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Exoneração, Agente: Maria Luciene Carvalho de Brito Coutinho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Institui o programa de regularização fiscal (REFIS) do municipio de independência, dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários, não tributários, da remissão tributária e dá outras providências.

Altera a redação do §1° do art. 4° da Lei Municipal n° 361/2013, para dispor sobre o pagamento direto da gratificação aos agentes comunitários de saúde.

Institui o programa de incentivo financeiro aos músicos integrantes da banda de música municipal Vicente Fialho do municipio de Independência/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporarios no âmbito do programa criança feliz, autoriza a realizaçao de processo seletivo simplificado e dá outras providências.