Exoneração, Agente: Nádia Alexandrina Coutinho Lima, Cargo: Ouvidora Adjunta , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Antônia Vilma Soares Coutinho, Cargo: Ouvidora Adjunta , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Designar, Agente: Douglas Romeu Barbosa, Cargo: Responsável Pela Elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda da Camara Municipal de Independencia, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Exoneração, Agente: Joao Igor Coutinho Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANAO AO SENHOR WELTON FÉLIX MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR WALTER GOMES CAMELO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR MIGUEL VALE BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR JOÃO VALE BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA MARIA ELVIRA DE SOUSA VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAIEL FERREIRA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Matheus Vieira Coutinho, Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Exoneração, Agente: Jadson Vieira Coutinho, Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº ANA MARTA ALVES DA SILVA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº PRICILA KARYNE LOPES DE OLIVEIRA E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (Raimundo Paradé), a areninha a ser construída na localidade de Jaburu, zona rural de Independência/CE.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SRº VANDA MORAIS DE ARAÚJO SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RUBENS DUARTE FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA EM ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE INDEPENDÊNCIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (Acerta) 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO -V DA LEI N° 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 586/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Maria Aurilene Moreira de Melo, Cargo: Responsável Pela Elaboração dos Termos de Referências dos Processos de Licitação, Dispensa e Inexigibilidade de Licitaçã, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Francisco Davyson Cavalcante Coutinho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Taciana Pedrosa Vieira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Francisco de Melo sombra, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Maria Lindomar Cavalcante, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Câmara Municípal de Independência