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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 997 registros
Portaria: 011 25/01/2024
  • Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Portaria: 012 25/01/2024
  • Designar, Agente: Joao Igor Coutinho Gomes, Cargo: Responsável Pela Elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda da Camara Municipal de Independencia, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Portaria: 013 25/01/2024
  • Designar, Agente: Jorge Augusto Vieira Teixeira, Cargo: Responsável Pela Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares da Camara Municipal de Independencia, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 013 25/01/2024
  • Designar, Agente: Jorge Augusto Vieira Teixeira, Cargo: Responsável Pela Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares da Camara Municipal de Independencia, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Portaria: 008 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Maria Lindomar Cavalcante, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Portaria: 007 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Odilia Fernandes de Queiroz Pereira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Portaria: 006 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Francisca Mayara dos Santos Sousa, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Portaria: 005 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Valdiano de Brito Olegario, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Portaria: 004 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Francisco Davyson Cavalcante Coutinho, Cargo: Controlador Geral do Sistema, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Portaria: 003 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Maria de Jesus Araújo do Nascimento, Cargo: Diretora de Fiscalização Contratual , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Portaria: 002 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Francisca Darlene Vieira Oliveira, Cargo: Assesora Administrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Portaria: 001 02/01/2024
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Portaria: 001 02/01/2024
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 009 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Ryan Lucas de Melo Viana Mota, Cargo: Diretora de Recursos , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Portaria: 010 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Portaria: 010 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • DENOMINA DE JOSÉ MARIA SOARES (JOSÉ MARIA MACACO) A PRAÇA AO LADO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/CE , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA IZABEL KARINY DE SOUZA OLIVEIRA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR FRANCISCO ROSBERG CHAVES SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR WALTER LIMA FROTA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SENHOR ISMAEL ANDRADE ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

  • DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCUANO AO SR. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (TOINHO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE JOSÉ MATEUS GOMES COUTINHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NA 2º ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA AV. 07 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SR.ª FRANCISCA EDILEUSA GOMES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE SÃO SEBASTIÃO A ARENINHA EM FASE DE CONCLUSÃO NA COMUNIDADE DE MONTE SINAI , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA.

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA A PERSONALIDADE QUE SE TORNOU ÍCONE NA LUTA CONTRA DOENÇAS RARAS E NA LUTA CONTRA O CÂNCER.

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA , EXERCÍCIO DE 2020 , DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 RESPONSÁVEL POR INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO QUADRO EFETIVO E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA.

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