Câmara de Independência

ANTONIO ITALO COUTINHO MACHADO

PRESIDENTE

CIRO LEOPOLDO COUTINHO

MEMBRO

JOSE ARMANDO BEZERRA SOARES JUNIOR

SECRETÁRIO

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE JUSTIÇA - LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
ART. 39 - É DA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA: I - DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO: A) MANIFESTAR-SE SOBRE TODOS OS ASSUNTOS ENTREGUES À SUA APRECIAÇÃO, QUANTO AO SEU ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL E REGIMENTAL DAS PROPOSIÇÕES, AS QUAIS NÃO PODERÃO TRAMITAR NA CÂMARA SEM O SEU PARECER; B) MANIFESTAR-SE SOBRE O MÉRITO DAS PROPOSIÇÕES QUE VERSEM SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTRATOS, AJUSTE, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS, LICENÇAS DE PREFEITO E VEREADORES NOS TERMOS DO ARTIGO 43, INCISOS I E II DA LEI ORGÂNICA.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
PARECER: 009/2022	Dispõe sobre a Denominação de Tertuliano Tavares de Melo, a Creche a ser concluída na comunidade de Cachoeira do fogo, distrito de lapí, zona rural de Independência/CE	05/10/2022
PARECER: 009/2022	Institui Ajuda de Custos para Médico (s) participante (s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Independência/CB e adota outras providências.	21/09/2022
PARECER: 008/2022	Dispõe sobre a criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Independência que estejam à disposição do Poder Judiciário com atuação na Vara Única da Comarca de Independência e do Cartório da39° Zona Eleitoral e adota outras providências.	21/09/2022

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
21/04/2018	11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 21 de Abril de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	APROVADO(A)
16/02/2018	02ª (Segunda) Sessão Ordinária do 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 16 de Fevereiro de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	APROVADO(A)
16/02/2018	02ª (Segunda) Sessão Ordinária do 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 16 de Fevereiro de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	APROVADO(A)
16/02/2018	02ª (Segunda) Sessão Ordinária do 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 16 de Fevereiro de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	APROVADO(A)

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data
MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2018	Moção de Repúdio à pessoa do Sr. Antonio Newton Batista Cavalcante pela agressão física praticada contra o Vereador Ciro Leopoldo.	27/04/2018
REQUERIMENTOS: 0005/2018	oS vEREADORES abaixo assinados, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, ETC. Requerem que após ouvido o pelário:	23/02/2018
REQUERIMENTOS: 0004/2018	O Vereador CIRO LEOPÓLDO COUTINHO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc,.	23/02/2018
REQUERIMENTOS: 0003/2018	O Vereador CIRO LEOPOLDO COUTINHO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc.	23/02/2018

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
12/02/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE
08/03/2019 - 31/12/2020	PRESIDENTE	FRANCISCO NEMESIO CAVALCANTE
12/02/2021 - 31/12/2022	RELATOR	ALEXSANDRE BEZERRA PACIFICO
08/03/2019 - 31/12/2020	RELATOR	ALEXSANDRE BEZERRA PACIFICO
12/02/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	ANTONIO ITALO COUTINHO MACHADO
08/03/2019 - 31/12/2020	MEMBRO	GILDERLANIO LACERDA CAVALCANTE