AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MONTE SINAI , MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE , PARA FINS DE ATIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DENOMINA O TRECHO QUE COMPREENDE DA CACHOEIRA DO FOGO A LOCALIDADE DE VEREMO , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE , COMO SENDO A RUA JOÃO BARROSO FILHO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTARIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2023 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA SALARAIAL CONSTANTE DO ANEXO -V DA LEI N° 279/09 , QUE TRATA DO PLANO DE CARGO , CARREIRAS E SALARIOS DO MAGISTERIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO DE INDEPENDENCIA /CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Nomeação, Agente: Valdiano de Brito Olegario, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: José Marcones da Silva, Cargo: Controlador Geral do Sistema, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Maria de Jesus Araujo do Nascimento, Cargo: Assesora Administrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Flavio Coutinho de Oliveira Vieira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Fabienes Pereira Alves, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Joâo Igor Coutinho Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Maria Aurilene Moreira de Melo, Cargo: Assesora Administrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Jose Erisvaldo Vieira Coutinho, Cargo: Assessor Jurídico do Decon, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Designar, Agente: Maria do Socorro Chaves Coutinho, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Designar, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Chaves Coutinho, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

EXONERAR OS SERVIDORES

O presidente Bezaliel Alves Pedrosa resolve definir como serviços contínuos a serem prestados à Câmara Municipal de Independência

"Dispõe sobre o Procedimento de Dação em Pagamento de Bens Imóveis para extinção de débitos de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa do Município de Independência/CE, e regulamenta o Art. 191, XI da Lei Complementar 07/2013 que institui o Código Tributário Municipal de Independência, e adota outras providências.

"Denomina de MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, porpularmente conhecido como JUBER, a areninha a ser construída na comunidade deMonte Sinai, zona rural de lndependencia/CE".

"Altera dispositivo da Lei Municipal N° 558/2021, criando na Estrutura Organizacional do Quadro de Cargos e Proventos em Comissão da Prefeitura Municipal de Independência vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Cargo de Diretor do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental e adota outras providências".

Fica nomeada a COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, composta pelos seguintes membros: Francisco Nemesio Cavalcante, José Welinton Vieira, Francisco José da Silva e Maria do Socorro Chaves Coutinho.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2023

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA PARA O EXRCICIO FINANCEIRO DE 2023.

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico cm localidades rurais ou de pequeno porte do município de Independência/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Parnaíba e suas associações filiadas, e dá outras providências".

"Denomina de Terhiliano Tavares de Melo, a Creche a ser concluída na comunidade de Cachoeira do Fogo, distrito de lapí, zona rural de Independência/CE".

'INSTITUI A política MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" Institui Ajuda de Custos para Médico (s) participante (s) do Programa Médicos Peto Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Independência/CE e adola outras providências. "

"Dispõe sobre a criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Independência que estejam à disposição do Poder Judiciário com atuação na Vara Única da Comarca de Independência e do Cartório da 39" Zona Eleitoral e adota outras providências".