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Lista de leis

Foram encontradas 470 registros
  • DENOMINA DE LUIS RODRIGUES ARAUJO UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • REVOGA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 439/2016, POR SE CHOCAR COM O ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DENOMINA DE GERALDO DA SILVA SOUSA UMA RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DISPOE SOBRE O SUAS (SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL) DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • FAZ DOAÇÃO DE IMOVEL DO MUNICIPIO A PAROQUIA SENHORA SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • ELEVA O POVOADO DE CACHOEIRA DO FOGO A CONDIÇOES DE DISTRITO MUNICIPAL, NA FORMA CONFERIDA PELO ARTIGO 30, INCISO X, DA LEI ORGANICA DE INDEPENDENCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • ELEVA O POVOADO DE VARZEA GRANDE A CONDIÇOES DE DISTRITO MUNICIPAL, NA FORMA CONFERIDA PELO O ARTIGO 30, INCISO X, DA LEI ORGANICA DE INDEPENDENCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DENOMINA DE ANTONIO EVANDO BARBOSA CARDOSO, A SALA DE RAIO X, DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE INDEPENDENCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DENOMINA DE ANA GONCALVES DE CARVALHO, A CAPELA CONSTRUIDA PELO O PODER PUBLICO EM FRENTE AO CEMITERIO SAO JOAQUIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DENOMINA DE RUA ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE (TOINZINHO RODRIGUES) A RUA FERROLANDIA II, EXISTENTE NO BAIRRO LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ULTILIZAÇÃO DE CARROS ABERTOS, OS CHAMADOS PAUS-DE-ARARA, COMO TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • EMENTA: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, PARA O PERIODO 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Estima a receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2017

  • EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DENOMINA JOAO CAMPELO, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO NOVA BETANIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DENOMINA FILOMENA NECI COUTINHO A PRAÇA CONSTRUIDA EM LOUVOR A SENHORA SANTANA NA ENTRADA DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DENOMINA DE IDELZUITE DITOSA DE SOUSA, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA VILA DE VARZEA GRANDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DENOMINA DE FRANCISCA AMELIA GOMES COUTINHO, A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO PELO SINAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DENOMINA DE EXPEDITA SOARES DE SOUZA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE TRANQUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • DA NOME A RECEPÇAO DO POSTO DE ALVAÇAO

  • NOME DO POSTO DE CACHOEIRA DO FOGO

  • DA NOME AO POSTO DO IAPI

  • EXTIMA RECEITA E FIXA DESPEZA

  • ULTILIDADE PUBLICA A APAE

  • DELIMITA A ZONA URBANA

  • DA NOME AO SEMITERIO DO IAPI

  • SOBRE O PROFEDAC

  • AUTERAÇAO NO CMDRS

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