LDO

AUTORIZA A DOAÇAO DE MASCARA DE TECIDO AOS FONCIONARIOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA

AUTORIZA A AQUISIÇAO DE IMOVEL

DA NOME A RODOVIARIA

atualiza vencimentos dos servidores da camara

ALTRA A LEI MUNICIPAL Nº503/2019 QUE TRATA DO PISO SALARIAL

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO-V DA LEI Nº279/09

INSTITUI A REGULAMENTAÇAO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTO DA CLASSIFICAÇAO POR FONTES DESTINAÇAO DE RECURSOS NO AMBITO DO PODER

denomina rua no loteamento raimundo pacifico

DA NOMES RUA NOVA BETANIA

LEI ORÇAMENTARIA LOA 2020

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº429/2015 DE 23 DCE DEZEMBRO DE 2015

DISPOE SOBRE A RETIFICAÇAO DO PROTOCOLO DE INTENÇAO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO REGIAO CRATEUS

CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

DA NOME AO CENTRO DE EDUCAÇAO DA INFANCIA NO BAIRO NOVA BETANIA

DA NOME AO GINASIO CONSTRUIDO NA ANTIGA QUADRA DO BATALHAO

DA NOME A QUADRA DE ESPORTE ANTIGA DO BATALHAO

DA NOME A ANTIGA QUADRA DO BATALHAO

DENOMINA NOMES DA RUA JOSE LOUREIRO MELO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM OUTROS MUNICIPIOS COLABORAÇAO FINANCEIRA A SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE FORAM AFASTADAS DO CONVIVIO FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº407/2015 DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAUDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA E CESSAO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA/CE COM OUTROS MUNICIPIOS EM CASO DE INTERESSE PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL ENTRE INDEPENDENCIA NOVO HORIENTE QUITERIONOPOLIS E TAMBORIL

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI Nº279/09

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020

ARECADAÇAO TRIBUTARIA E ARRECADAÇAO

MODIFICA A REDAÇAO DOS INCISOS IE II DO ARTIGO 2° ACRESCENTANDO O INCISO III A LEI 140/2016

INSTITUI GRATIFICAÇAO PELO EXERCICIO DE FUNÇAO DO PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DE COMISSAO DE SINDICANCIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº246/2009 CRIA CARGO DE SUPLENTE DE LICITAÇAO