DISPOE SOBRE A RETIFICAÇAO DO PROTOCOLO DE INTENÇAO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO REGIAO CRATEUS

CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

DA NOME AO CENTRO DE EDUCAÇAO DA INFANCIA NO BAIRO NOVA BETANIA

DA NOME AO GINASIO CONSTRUIDO NA ANTIGA QUADRA DO BATALHAO

DA NOME A QUADRA DE ESPORTE ANTIGA DO BATALHAO

DA NOME A ANTIGA QUADRA DO BATALHAO

DENOMINA NOMES DA RUA JOSE LOUREIRO MELO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM OUTROS MUNICIPIOS COLABORAÇAO FINANCEIRA A SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE FORAM AFASTADAS DO CONVIVIO FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº407/2015 DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAUDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA E CESSAO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA/CE COM OUTROS MUNICIPIOS EM CASO DE INTERESSE PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL ENTRE INDEPENDENCIA NOVO HORIENTE QUITERIONOPOLIS E TAMBORIL

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI Nº279/09

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020

ARECADAÇAO TRIBUTARIA E ARRECADAÇAO

MODIFICA A REDAÇAO DOS INCISOS IE II DO ARTIGO 2° ACRESCENTANDO O INCISO III A LEI 140/2016

INSTITUI GRATIFICAÇAO PELO EXERCICIO DE FUNÇAO DO PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DE COMISSAO DE SINDICANCIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº246/2009 CRIA CARGO DE SUPLENTE DE LICITAÇAO

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DE VALORES DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº006 DE JULHO DE 2013

ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº234/2008 DOS CARGOS DE PROVENTOS EM COMISSAO

ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº065/97 ACRESCENTANDO O § 3ª E INCISOS I, II, III, IV, V E VI DO ART. 11º E MODIFICA O INCISO II ACRESCENTANDO OS INCISOS IV, V E VI E§1º E § 2º AO ART. 13º QUE ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE INDEPRNNDENCIA E DDA OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DO DISTRITO DE TRANQUEIRAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 142/2006 DE 28 DE ABRIL DE 2006

CONTRATAÇAO DE MEDICOS

DENOMINA DE JOAQUIM AUGUSTO BEZERRA A PRAÇA DA MATRIZ

DISPOE SOBRE DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA

LEI ORÇAMENTARIA 2018/2019

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA DE INDEPENDENCIA/CE

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº476 DE 9 NDE NOVEMBRO DE 2017

ALTERA TABELA SALARIAL DA LEI Nº279/09