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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 997 registros
  • ALTRA A LEI MUNICIPAL Nº503/2019 QUE TRATA DO PISO SALARIAL

  • atualiza vencimentos dos servidores da camara

Portaria: 011 03/02/2020
  • assessora parlamentar

Portaria: 10 07/01/2020
  • chefe de gabinete da dns

Portaria: 09 07/01/2020
  • ouvidor dns

Portaria: 08 07/01/2020
  • controladora geral da das

Portaria: 07 07/01/2020
  • assessor parlamentar da das

Portaria: 06 07/01/2020
  • assessora da das

Portaria: 05 07/01/2020
  • assessor administrativo da das

Portaria: 04 07/01/2020
  • assessora administrativa da das

Portaria: 03 07/01/2020
  • diretor da das

Portaria: 02 07/01/2020
  • secretaria geral da camara

Portaria: 01 07/01/2020
  • tesoureira da dns

Portaria: 023 30/12/2019
  • EXONERA SERVIDORES DE LIVRE NOMEAÇAO DA CAMARA

  • INSTITUI A REGULAMENTAÇAO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTO DA CLASSIFICAÇAO POR FONTES DESTINAÇAO DE RECURSOS NO AMBITO DO PODER

  • denomina rua no loteamento raimundo pacifico

  • DA NOMES RUA NOVA BETANIA

Portaria: 022 06/11/2019
  • DIAGEM PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DECRETO - 034 04/11/2019
  • ESTABELECE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA PARA 2020

  • LEI ORÇAMENTARIA LOA 2020

DECRETO - 33 04/11/2019
  • APROVA O DETALHAMENTO DA DESPESA QDD

Portaria: 021 08/10/2019
  • DIARIAS

Portaria: 020 02/10/2019
  • NOMEAÇAO OUVIDOR

Portaria: 019 30/09/2019
  • EXONERAÇAO DO OUVIDOR

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO CEL. MANUEL OZAIR SANTOS JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº429/2015 DE 23 DCE DEZEMBRO DE 2015

  • CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

  • CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

  • DISPOE SOBRE A RETIFICAÇAO DO PROTOCOLO DE INTENÇAO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO REGIAO CRATEUS

Portaria: 018 03/09/2019
  • CONSEDE DIARIA

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