DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de INDEPENDÊNCIA, o Crédito Especial no valor de R$ 290.565,00, (duzentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) para os fins que indica.
"Dispõe sobre a Reestutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. "
Institui no Município de Independência/Ce, o incentivo variável por desempenho de metas do componente - Pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil.
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Altera a Lei Municipal N°. 519/2020, que trata do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Municípios de Independência-Ce."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, FUNDAÇÕES ENTODADES DE CLASSE. ENTIDADES CULTURAIS E COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
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