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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 997 registros
  • Dispõe sobre concessão de Título de CIDADÃO INDEPENDENCIANO a FRANCIVALDO CARNEIRO NORONHA e adota outras providências

  • Plano Plurianual do Município de Independência

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FERNANDO DE CASTRO VEGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A GUTEMBERG MOURÃO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDÊNCIANA A EMILIA FEITOSA DE CARVALHO FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A MARCELO FEITOSA FREITAS MOURÃO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A ALEXANDRE MOURÃO FEITOSA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A JOSÉ TELES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre data limite para pagamento da folha dos servidores minicipais e adota outras providências

  • Lei Orçamentária Anual - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Independência para o Exercício Financeiro de 2018

  • Dispõe sobre a formação de convênio com a delegacia de polícia civil e o destacamento da polícia militar de Independência e adota outras providencias

  • Dispõe sobre concessão de Título de CIDADÃO INDEPENDENCIANO a OZIRES TEIXEIRA PESSOA e adota outras providências

  • Dispõe sobre a ultilização de equipamentos e máquinas doados ao Município de Independência no âmbito do Programa de Aceleração do CRescimento PAC, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.

  • DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO SOBRE RISCO DE VIDA - GRV OU PERICULOSIDADE, BEM COMO O DE ADICIONAL NOTURNO AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO DA CITRAN - AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRANSITO DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 08 de Setembro de 2017 em todos os Órgãos e Entidades da Adiministração Pública Municipal, e dá outras providências.

  • Denomina de Manoel Gonçalves da Silva, Rua nova em nossa Cidade e adota outras providências

  • Denomina de São Joaquim, Rua nova em nossa Cidade e adota outras providências

  • Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de INDEPENDÊNCIA, o Crédito Especial no Valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para fins que indica

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