DISPOE SOBRA A REGULARIZAÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA

CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS

CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA ESCOILA FAMILIA AGRICOLA DOM FRAGOSO

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATEMDER AS NECESIDADES

ESTABELECE O PLANO DIRETOR NO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA

ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL 151 /2006

ALTERAÇAO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE

SOBRE OS AGENTES DE ENDEMIA

DA NOME A CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA INES PIRES DE SABOIA

CONTRATAÇAO POR TEMPO INDETERMINADO

AUTORIZA ABRIR ADCIONAL VIGENTE A PREFEITURA DE INDEPENDENCIA

DA O NOME VICENTE FIALHO A AVENIDA LOCALIZADA EM JABURU

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MOÇONICA

ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 134/2005

DISPOE SOBRE A CARGA HORARIA DE SERVIDOR QUE TEM FILHO PORTADOR DE DEFICIENCIA

DA O NOME DE ESCOLA DE OITICICA

SOBRE A ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA

CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

SOBRE A PROTEÇAO A FAUNA E AQUATICA E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDICOS DENTISTA PRESCREVER DE FORMA LEGIVEL

A LIBERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO PARA O SINDICATO

CRIA O CODEMA DE INDEPENDENCIA

CRIA QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZAÇAO DE CONVENIO COM ASSOCIAÇAO ATLETICA BANCO DO BRASIL

AUTORIZA CONVENIO COM SECRETARIA DCE AGRICULTURA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMA PACERIA COM ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL

INSTITUI A CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA CIP