FICA CRIADO QUADRO DE PROVENIENTE EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL NO MUNICIPIO

REGULAMENTA O ART 180 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO

SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2002

GRATIFICAÇAO DOS AGENTE DE SAUDE

INSTITUI O PROGRAMA GARANTIA DE VRENDDA MINIMA ASSOCIADOS A AÇOES SOCIO EDUCATIVAS

CRIAÇAO DO FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO JUNTO AU BANCO DO BRASIL

CRIAÇAO DE FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO AO BANCO DO NORDESTE

ALTERA O NOME DO COLEGIO EDILSON TAVORA

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇAO AOS MENBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AJUDA E DOAÇOES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

FIXAÇAO DOS VALORES DE DIARIA

CONCEDE PERMISAO PARA CONTRATAÇAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

SOBRE A DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFEIÇAO LANCHES AOS SERVIDORES DO MINICIPIO

DEFINE VEICULO DE DIVULGAÇAO OFICIAL DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTIAR DESPEZA DA POLICIA CARTORIO ELEITORAL E FORUM

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº043/97DE FEVEREIRO DE1997

DA NOME DE ODILIA FALCAO A UMA PRAÇA

LEI ORÇAMRNTARIA

DA NOME DE MIGUEL EUSEBIO G COUTINHO A UMA RUA

ALTERA NOME DE RUA

ALTERA NOME DE RUAS

ALTERA NOME DE ESCOLA

ORÇAMENTARIA

SOBRE ALTERAÇAO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPEZA DO MUNICIPIO

AUTORIZA ABRIR CREDITO

COMPLETA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA

DENOMINA O MESTRE VICENTE FIALHO A BANDA MUNICIPAL

O HINO NACIONAL